Modelo de Escritura Pública de Parceria Pecuária

Data:

Emancipação
Créditos: greenleaf123 / iStock

Escritura pública de parceria pecuária, com pacto adecto de hipoteca e outras avenças

 

 

Saibam..., de um lado, como parceiros proprietários o Sr. (discriminar o dono do gado), e de outro lado, como parceiros criadores os Srs. (discriminar quem vai receber o gado), têm entre si, justos, contratados e acordados a presente escritura pública de arrendamento rural e parceria pecuária, com pacto adjeto de hipoteca, que fazem nos termos seguintes:

I - Que nesta data os parceiros proprietários dão, aos parceiros criadores, ....(.....) cabeças de gado vacum, que se encontram no mais perfeito estado físico e de saúde e que foram examinados pelos parceiros criadores.

II - O prazo do presente contrato é de ... anos, iniciando nesta data, tendo seu término para a data de.........................

III - Os parceiros criadores se obrigam a pagar aos parceiros proprietários o correspondente a .............., sob pena de multa de ....... como remuneração.

IV - Os parceiros criadores  poderão alienar, subarrendar, apenhar ou trocar as vacas que receberam para criar em parceria, mantendo, em seus domínios ou posse, quantidade de gado suficiente a sempre manter em espécie, a quantidade de gado entregue em parceria.

V - Os parceiros criadores sofrerão, sozinhos, os prejuízos decorrentes do caso fortuito e da força maior e será por sua exclusiva conta o tratamento do gado, inclusive despesas com remédios, sal e outros.

VI - Fica ajustado que a morte de uma das partes contratantes, não rescindirá o presente contrato, sendo os seus herdeiros ou sucessores obrigados a respeitar integralmente as cláusulas e condições deste contrato.

VII - Todos os impostos que recaírem ou vierem a recair sobre o gado contratado serão pagos pelos parceiros criadores.

VIII - As partes elegem o foro da Comarca de ................. para dirimir todas as dúvidas ou litígios oriundos do presente contrato, renunciado a outro, por mais privilegiado que seja.

IX - Para plena garantia e segurança de todas as obrigações assumidas neste contrato, os parceiros criadores dão, aos parceiros proprietários a seguinte garantia real em primeira, única e especial hipoteca, o seguinte imóvel de propriedade de ......................., (..... discriminar imóvel ....).

E por estarem assim  de pleno acordo com  as cláusulas, termos e  condições deste instrumento, assinam  o presente. Assim o disseram,- do que dou fé. A pedido das partes lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam em tudo conforme a sua vontade e ao que me foi declarado, a aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabelião Substituto,- do que dou fé.- Eu.......... Tabelião Substituto, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.º......, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

 

------------------------------

assinatura do Tabelião

------------------------------

local e data

------------------------------

assinatura do proprietário

------------------------------

assinatura dos parceiros e cônjuges

modelo de contrato de profissional em administração
Créditos: DEMIURGE_100 / iStock
Markus Samuel Leite Norat
Markus Samuel Leite Norathttp://www.markusnorat.com.br
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Modelo - Procuração Particular - Recursos de Infrações de Trânsito

PROCURAÇÃO PARTICULAR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA RECURSOS DE INFRAÇÕES...

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Organizer

Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de...

Modelo de Contrato de Aluguel de Carro: Baixe Grátis

Modelo de Contrato de Aluguel de Carro: Baixe Grátis CONTRATO...

Modelo de recibo para prestação de serviço de Personal Organizer

Modelo de recibo para prestação de serviço de Personal...