domingo, abril 11, 2021
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Contrato - Safra

Modelo de Contrato de Trabalho por Safra

Contrato de Trabalho por Safra IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº (.........................), residente e domiciliado na Rua (.....................................), nº (....), bairro (...........), Cep...
Modelo de Contrato

Contrato individual de trabalho de prazo indeterminado

Contrato individual de trabalho de prazo indeterminado IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em ......, na Rua ......, nº ......, bairro ......, Cep ......, no Estado ......, inscrita no C.N.P.J. sob o...

As partidas do Brasileirão podem ser realizada entre as 11h e às 13h

Decidiu na última quarta-feira (11), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas entre as 11h e as 13h.  A turma reformou, por unanimidade, parcialmente...
loja de instrumentos musicais

Painel luminoso terá horário de descanso para sossego de moradores da vizinhança

A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um painel luminoso com informes publicitários, fixado em loja de instrumentos musicais nas imediações de moradias, funcione somente no período compreendido...
Menor de idade que trabalhava em horário noturno deverá ser indenizado em R$ 100 mil

Menor de idade que trabalhava em horário noturno deverá ser indenizado em R$ 100...

Um operador de caixa que habitualmente prestava serviço em horário noturno, mesmo sendo menor de idade, deverá receber da ex-empregadora R$ 100 mil de indenização por danos morais. A decisão, da 2ª Turma do TRT do Paraná, considerou evidente o dano extrapatrimonial ao adolescente, submetido a condições nocivas de trabalho. Admitido em abril de 2010 pela Atacadão – Distribuição Comércio e Indústria, empresa do grupo Carrefour, o menor deveria encerrar o expediente às 21h50, mas era comum que a jornada se estendesse até depois das 22h, entrando no chamado horário noturno, proibido a menores de 18 anos.
Mantida multa à proprietária de ônibus em comboio impedindo fiscalização aduaneira

Mantida multa à proprietária de ônibus em comboio impedindo fiscalização aduaneira

Uma formação de comboio entre ônibus de turismo vindos da região de Foz de Iguaçu, todos no mesmo horário, formando fila e causando tumulto no local, caracterizou a intenção de embaraçar, dificultar e impedir...
Acidente de trabalho em sala de aula resulta em aposentadoria integral para mestre

Acidente de trabalho em sala de aula resulta em aposentadoria integral para mestre

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de São Bento do Sul para confirmar proventos integrais em favor de uma professora que sofreu acidente de trabalho...
Estudante selecionado para serviço militar não consegue na Justiça dispensa para estudar

Estudante, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), selecionado para serviço militar não consegue na...

Um estudante da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que foi selecionado para o serviço militar obrigatório, não obteve liberação para servir em horário alternativo compatível com os estudos. O Tribunal Regional Federal da 4ª...

Pais de rapaz picado por cobra cascavel que veio a falecer serão indenizados

Sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, José Eduardo Neder Meneghelli, condenou o Município de Campo Grande e o Estado de Mato Grosso do Sul ao...

Anulada nomeação de professor em acumulação de cargos por incompatibilidade de horários

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um servidor público contra a sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que negou o pedido de anulação...

Técnico de enfermagem é demitido por acúmulo de cargos e incompatibilidade de horários

A Primeira Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 6ª Vara Federal do Amapá que negou pedido a um impetrante que pretendia a anulação de processo administrativo...
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