Modelo de Contrato de Incorporação Imobiliária

CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Entre:

INCORPORADOR: [Nome da Empresa Incorporadora], com sede em [Endereço], inscrita no CNPJ sob o nº [número], neste ato representada por seu [Cargo e Nome do Representante], [Nacionalidade], [Estado Civil], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número].

PROPRIETÁRIO DO TERRENO: [Nome Completo ou Nome da Empresa], com sede/endereço em [Endereço], inscrita no CNPJ/CPF sob o nº [número], neste ato representada por seu [Cargo e Nome do Representante, se aplicável], [Nacionalidade], [Estado Civil], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número].

Cláusula 1ª - Do Objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a incorporação imobiliária para a construção de [descrever o projeto, como conjunto residencial, comercial, etc.] no terreno de propriedade do PROPRIETÁRIO DO TERRENO, situado à [Endereço Completo], registrado sob o nº [número da matrícula] no Cartório de Registro de Imóveis de [Nome da Cidade].

Cláusula 2ª - Das Obrigações do Incorporador

2.1. O INCORPORADOR se obriga a:

a) Realizar a construção do empreendimento conforme projeto aprovado e legislação vigente;
Responsabilizar-se pelos aspectos técnicos e legais da obra;
c) [Outras obrigações específicas].

Cláusula 3ª - Das Obrigações do Proprietário do Terreno

3.1. O PROPRIETÁRIO DO TERRENO se obriga a:

a) Disponibilizar o terreno para a execução do projeto;
b) Abster-se de realizar quaisquer atos que prejudiquem ou impeçam a realização da obra;
c)[Outras obrigações específicas].

Cláusula 4ª - Da Partilha

4.1. A partilha dos lucros e unidades construídas será feita na proporção de [especificar a divisão acordada], conforme estabelecido em anexo.

Cláusula 5ª - Do Prazo e Entrega

5.1. O prazo para a conclusão da obra é de [X anos/meses], contados a partir da assinatura deste contrato, sujeito a prorrogações conforme previsto na legislação aplicável e condições deste contrato.

Cláusula 6ª - Das Penalidades

6.1. Em caso de inadimplência ou descumprimento de quaisquer das cláusulas deste contrato, a parte inadimplente estará sujeita às penalidades legais e contratualmente estabelecidas.

Cláusula 7ª - Do Foro

7.1. Fica eleito o foro da comarca de [Nome da Comarca] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

[Localidade - UF], [data do protocolo eletrônico].

[INCORPORADOR - Nome e Assinatura do Representante]

[PROPRIETÁRIO DO TERRENO - Nome e Assinatura]

Testemunhas:

1. ---

   [Nome, RG, CPF]

2. ---

   [Nome, RG, CPF]

Este contrato é um modelo genérico e pode necessitar de ajustes específicos dependendo das circunstâncias da incorporação e das leis locais aplicáveis. É altamente recomendável que um advogado especializado em Direito Imobiliário seja consultado para garantir que o contrato atenda às necessidades específicas das partes envolvidas e esteja em conformidade com a legislação vigente.