sábado, fevereiro 29, 2020
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Petição – Família – Alvará judicial para levantamento de depósitos em caderneta de poupança

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE .... ................................(qualificação), portadora da cédula de identidade RG nº ...., residente e domiciliada em ....., por seu Procurador adiante assinado,..............................., (qualificação), advogado inscrito na OAB/.... sob...

AÇÃO RESCISÓRIA

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________.                       Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, residente e domiciliado (endereço completo), vem respeitosamente perante V. Exa., por...
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Petição – Família – Ação de interdição e curatela provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrito no CPF/MF sob nº .... e .............. (qualificação), portador da Cédula...
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Petição – Família – Apresentação de quesitos a serem respondidos pelos peritos, em ação...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
direito previdenciário

Modelo de Ação Declaratória – Pedido de Aposentadoria – Trabalhador Rural – Comprovação do...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO ....   ...., (qualificação), portador do CPF/MF nº ...., residente e domiciliado em ...., Município de ...., vêm, à presença...
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Petição – Família – Ação de conversão de separação consensual em divórcio

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
acordo

Petição – Família – Embargos de declaração contra decisão homologatória

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 0ª Vara de Família de Belo Horizonte. Processo nº : 00000 JOSÉ DOS ANZÓIS e MARIA DOS ANZÓIS, nos autos da Conversão da Separação Judicial em Divórcio, processo em...
Meio Ambiente

Modelo de Defesa – Processo Administrativo- Auto de Infração Ambiental

Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de ________-__   Processo Administrativo: ________   _______ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________, estabelecida nesta cidade, na rua ________, ___, bairro ______, neste ato representado pelo Sr....
Unhappy young family

Petição – Família – Contestação em divórcio litigioso em que o réu pleiteia a...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....... AUTOS N.º....... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF...
Festa de formatura

Modelo de Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ..... VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ..... - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO .....       ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Gavel.

Petição – Família – Ação revisional de alimentos, ante a alteração de guarda dos...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor e ....., brasileiro (a), menor, representados por sua mãe ....., brasileiroa, (estado civil),...
wife and husband signing divorce documents or premarital agreement

Petição – Família – Cônjuge virago pede a separação litigiosa em razão do abandono...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...

Liberdade Provisória sem Fiança

  LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA - ARTIGO 157, § 2°, II, DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA REGIONAL DE __________, COMARCA DE __________   URGENTE – RÉU PRESO   Processo nº: 0000000000     FULANO DE TAL,...

Ação de Alimentos Gravídicos – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG de nº 000-000...
execução de alimentos

Petição – Família – Execução de alimentos em razão do descumprimento de acordo (02)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...
Male arm in suit offer contract form on clipboard pad

Petição – Família – Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
Falso Testemunho - Modelo de Defesa

Modelo de Defesa Preliminar – Falso Testemunho

DEFESA PRELIMINAR ESCRITA - Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral
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Petição – Família – Ação de alimentos contra ex-marido com situação financeira estável

Em função do divórcio, a requisitante começou a ser provida pela filha. Dado que esta carece de meios para prover a mãe, reivindica-se o estabelecimento de pensão alimentícia contra o ex-cônjuge. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ...
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Petição – Família – Ação de regulamentação de visita a filho menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... - ESTADO DO .......     ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ........
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Petição – Família – Apresentação de comprovante de depósito de alimentos

  EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
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Petição – Família – Execução de pensão alimentícia decorrente de descumprimento de obrigações por...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... Dependência Autos nºs ......./.... e ....../.... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
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Petição – Civil – Impugnação à contestação em ação de indenização pela venda de...

Toda a peça contraditória e documentos a ela acostados tem como objetivo somente o de desfocar o assunto do ponto principal que deu origem a solicitação da petição inicial, que é o ato lesivo executado pela constante contra a autora, sua imagem, sua dignidade e, em especial, sua vida particular...
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Petição – Família – Ação de guarda de menores cumulada com pensão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... ..... e ....., brasileiros, casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado...

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________. NOME COMPLETO (locador), nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado, endereço completo, vem perante Vossa Excelência , por meio de seu...
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Petição – Família – Ação de execução provisória de alimentos em prol de filho...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área...

Modelo de Confissão de Dívida

Modelo de Confissão de Dívida criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Empresas de saneamento estão sujeitas a registro profissional e a pagamento de anuidades ao CRQ

Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Modelo de Declaração de Hipossuficiência     DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA         Eu, (NOME COMPLETO), brasileiro(a), (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador(a) do documento de identidade RG nº 0000.000 SSP/UF e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado à (ENDEREÇO COMPLETO), venho declarar que,...

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________. NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado, endereço completo, vem perante Vossa Excelência , por meio...
ação indenizatória - modelo de petição

Modelo de Petição – Ação de Indenização por Danos Morais – Atraso de Voo

Modelo de Petição - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DECORRÊNCIA DE ATRASO DE VOO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) / (UF) (NOME DO AUTOR),...
modelo de ação de despejo

Modelo de Ação de Despejo – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DESPEJO - NCPC       EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)             FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
Cutting bread

Petição – Família – Ação de alimentos em prol de filho menor (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do...
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Petição – Família – Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ........................................e ...., (qualificação), residentes e domiciliados nesta capital, ela na Rua .... nº ...., portadora da Cédula de Identidade/RG .......

Modelo de defesa administrativa – Licença Ambiental

Modelo de petição de defesa administrativa - Licença Ambiental criado pelo advogado Makus Samuel Leite Norat.

Petição – Família – Contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...

HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, RG, CPF, endereço completo, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem perante...

Modelo de Autorização para Uso de Imagem

Modelo de Autorização para Uso de Imagem criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo.

Ação de Indenização com Obrigação de Fazer – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG...
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Modelo de Petição – Alvará judicial para levantamento de ações junto ao banco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....       ................................ (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrita no CPF/MF sob nº ....; .... (qualificação), inscrita no CPF/MF sob nº...

LIBERDADE PROVISÓRIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIMINAL DA COMARCA DE _____________. NOME DO ACUSADO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, filiação, endereço completo, atualmente detido no endereço (colocar o endereço que se...
Allegory of law

Petição – Família – Ação de alimentos de pai que não presta assistência aos...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .............................. e...................... ...., (qualificação), representados neste ato por sua mãe ...., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o...
law

Petição – Família – Ação de divórcio direto litigioso (6)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...

AÇÃO MONITÓRIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE REDENÇÃO/PA. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, por meio de seu advogado, com endereço profissional endereço completo, vem respeitosamente...
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Ação de interdição e curatela provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrito no CPF/MF sob nº .... e .............. (qualificação), portador da Cédula...
Markus Norat - Habeas Corpus - Modelo de Petição

Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Modelo de Petição de Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   RÉU PRESO     Processo originário: 0000000000 Pacientes: __________ e __________ Autoridade Coatora: _______...
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Petição – Família – Ação de execução de pensão alimentícia, ante ao descumprimento de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., também autora, brasileira, (estado civil), profissional da área...
Modelo de Ação Rescisória Trabalhista

Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Pedido de Liminar

Modelo de ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _____ REGIÃO     ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área...

Modelo de aviso prévio indenizado

Modelo de aviso prévio indenizado criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
modelo de resposta à acusação

MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

MODELO DE PETIÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no CPF/MF...
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Petição – Petição – Família – Contestação à ação de alimentos, sob alegação de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________.                   Nome Completo, nacionalidade, divorciada, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº, inscrita no CPF sob o...
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Petição – Família – Ação de alimentos em prol de filho menor (04)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do...
Decorative Scales of Justice

Petição – Família – Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...

Resposta à acusação – Art. 12 da Lei 10.826/03 – Posse irregular de arma...

RESPOSTA À ACUSAÇÃO – ART. 12 DA LEI 10.826/03 – POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________   Processo nº. 0000000000     FULANO DE...

AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _____ Vara Cível do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de ____________. NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, vem perante Vossa Excelência, representado por seu...
modelo de petição

Ação de Interdição

Modelo de petição de Ação de Interdição. Clique e salve este modelo do portal Juristas em seus documentos.
Ação indenizatória - extravio de bagagem - voo internacional

Modelo de Petição de Ação Indenizatória – Extravio de Bagagem – Voo Internacional

Os requerente realizou uma viagem internacional com múltiplos destinos, passando precipuamente pelas cidades de Lisboa, Barcelona, Paris e Milão na segunda quinzena de Fevereiro de 2009.
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Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
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Petição – Família – Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que reconheceu...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), menor e ....., brasileiro, menor, representados por sua mãe ....., brasileiro (a),...
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Petição – Família – Interposição de medida cautelar de separação de corpos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
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Petição – Família – Alegações finais da ré em ação de indenização por venda...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... AUTOS: .... AUTOR: .... RÉU: .... AÇÃO: Reparação de Danos .... Memoriais pela Ré .... Emérito Magistrado: A Requerente, demonstrando agir em flagrante má-fé, enseja obter...
Spouses having their first disagreement

Petição – Família – Dissolução de união estável cumulada com pedido de pensão alimentícia...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
modelo de petição

Petição inicial de Ação Sumária de Cobrança de Condomínio

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL SOBRE AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO

AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________________. NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG, inscrito no CPF, endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional...
Aumento salarial

Modelo de Ação Monitória – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no...
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Petição – Família – Execução de prestação alimentícia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................................. (qualificação), residente nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ...., portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., e...
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Petição – Família – Ação de interdição, tendo em vista doença mental do interditando

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
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Petição – Família – Contestação à ação de investigação de paternidade (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
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Petição – Família – Ação de investigação de paternidade “post mortem”

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar Urgente – Réu Preso

  HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   URGENTE - RÉU PRESO     Processo originário: 00000000000 Paciente: FULANO DE TAL Autoridade Coatora: CICRANO DE TEL – Magistrado Plantonista...
Ação Rescisória

Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Fundamento na Prescrição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _____ REGIÃO.   _______________ (Nome e endereço) vem, por seu advogado, que abaixo subscreve, ajuizar ação rescisória contra (nome, qualificação e endereço), conforme expõe,...

AÇÃO DE EXECUÇÃO

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________     Nome completo do Exequente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no...

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL

 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________________.         O Autor esposo NOME COMPLETO, nacionalidade, profissão, portador da carteira de identidade nº ______________________, inscrito no CPF...
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Petição – Família – Alvará judicial requerido pela concubina para levantamento de PIS/PASEP

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG .... e inscrito no CPF/MF sob nº ...., residente e domiciliado em .... por...
petição

Divórcio em Cartório

MODELO DE PETIÇÃO DE DIVÓRCIO VIA CARTÓRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO XX OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE NOME DA CIDADE) –...
Pedido de Aposentadoria Rural

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Aposentadoria Rural por Tempo de Serviço...

Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o Juizado Especial Federal Créditos: Motizova / iStock

Razões de Recurso em sentido estrito – Homicídio

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO   RECORRENTE: FULANO DE TAL RECORRIDO: Justiça Pública Processo nº: 0000000000                                            Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douto Procurador de Justiça,     Em que pese o indiscutível saber jurídico do Meritíssimo Juiz a quo,...

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________.             NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob...
execução de alimentos

Petição – Família – Alvará judicial para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e seguro de...

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DE .... ...., (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., Bairro ...., na Cidade ...., Estado ...., por seu advogado infra-firmado "ut" instrumento...
Ação de exoneração de alimentos

Modelo de Petição de Ação de Exoneração de Alimentos

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de João Pessoa - Paraíba PRIORIDADE PROCESSUAL MAIOR DE 60 ANOS FULANO DA SILVA SAURO, brasileiro,...
exame de dna

Petição – Família – Ação de investigação de paternidade com pedido de exame de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....       ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de .....,...

AÇÃO DE COBRANÇA DE SALÁRIO MATERNIDADE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _______ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO _______________.                       NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, agricultora, portadora do RG: 0000000-SSPPB e CPF: 0000000000 com CTPS nº 00000, Série: 000000-PB, residente e...
modelo de petição

Modelo de Contrarrazões de Apelação

Modelo de Contrarrazões de apelação, pugnando-se pela correção dos juros aplicados por instituição criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
horas in itinere

Modelo de Contestação em Reclamação Trabalhista – Horas in Itinere- Horas Extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO TRABALHO DE .......   PROCESSO nº ......   ......, devidamente inscrita no CNPJ/MF. sob o nº ......, por sua advogada bastante procuradores subscritos, com escritório jurídico nesta cidade de ....../SP.,...
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Petição – Família – Ação de busca e apreensão de menor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE .... ................................. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº .............., residente e domiciliada na Cidadede ......., na Rua ....................... nº ....,...
Ação de alimentos em face de irmão

Petição – Família – Ação de alimentos em face de irmão

Modelo de Petição - Direito de Família - Ação de alimentos em face de irmão.
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Petição – Família – Execução de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... DISTRIBUA - SE POR DEPENDÊNCIA À .....ª VARA DE FAMÍLIA DE .........-...... AUTOS DE N.º ..../... SEPARAÇÃO JUDICIAL. ....., brasileiro (a), menor,...
Law and Justice concept. Mallet of the judge, books, scales of justice.

Petição – Família – Ação revisional de pensão alimentícia, tendo em vista dificuldades financeiras...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
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Petição – Família – Ação revisional de alimentos, com a pretensão de majoração dos...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...
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Petição – Família – Ação de alimentos movida contra pai de menores, para o...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...
Decorative Scales of Justice

Petição – Família – Ação de exclusão de herdeiro por tentativa de homicídio

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º...
Hand about to bang gavel on sounding block

Petição – Família – Ação de divórcio direto consensual (02)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF...
Rejeição de documento idôneo por banca examinadora fere o princípio da razoabilidade

Ação de Sonegados – Sucessão – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE SONEGADOS - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)             FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
legal computer judge concept, cyber gavel,3D illustration

Petição – Família – Ação de alimentos, em prol de filhos e cônjuge

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., também requerente, brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Hand of businessman signing document with pen

Ação de exoneração de pensão alimentícia, tendo em vista a maioridade da alimentanda

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...

Recurso de Apelação Criminal

  RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - ___   Processo: 00000000000 Autor: Justiça Pública Réu Recorrente: Fulano de Tal     FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do...
Judge Hitting Mallet By Broken Paper Heart With Rings

Petição Família – Contestação à ação de alimentos, alegando-se conexão de ações, e ,...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Couple holding baby socks in bedroom

Petição – Família – Impugnação à contestação, onde se reitera a paternidade do réu,...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...

Modelo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Ação Civil Pública de Responsabilidade criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Legal office of lawyers, justice and law concept : Wooden judge gavel or a wood hammer and a soundboard used by a judge person on a desk in a courtroom with a blurred brass scale of justice behind.

Petição – Família – Ação para regulamentação do direito de visita à filha menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Notary pen lying on testament.

Ação de guarda de menores cumulada com pensão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... ..... e ....., brasileiros, casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado...
plano de saúde unimed

Unimed deve indenizar paciente por não autorizar cirurgia

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o plano de saúde Unimed Paulistana a custear cirurgia de paciente, incluindo materiais indicados pelos profissionais médicos, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil...
Lawyer in office with gavel, symbol of justice

Petição – Família – Execução de alimentos em razão do descumprimento de acordo (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,...

REGISTRO TARDIO DE ÓBITO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE______________________. NOME COMPLETO, brasileiro, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº, ENDEREÇO COMPLETO, por intermédio de seu advogado, vem perante Vossa Excelência, requerer REGISTRO...
Client and lawyer have a sit down face to face meeting to discuss the legal options available

Petição – Família – Ação de busca e apreensão em face de cônjuge varão,...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Ausência

Petição – Família – Declaração de ausência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DA COMARCA DE .... ............................................, (qualificação), residente e domiciliada nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ...., através de seu advogado e bastante procurador, mandato...

Liberdade provisória sem fiança – artigos 129,136 e 147, do Código Penal c/c o...

  LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA – ARTIGOS 129,136 E 147, DO CÓDIGO PENAL C/C O ART. 7º, INCISOS I, II, IV E V DA LEI 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE...
cautelar

Petição – Família – Exceção de incompetência proposta em ação cautelar de seqüestro de...

É bem verdade, que à aproximadamente sete ou oito anos o Excepiente conhece com a Excepta, e por volta de seis ou sete anos mora na mesma residência e domicílio que ela, localizada na Cidade e Comarca de .... à ....
Businessman shaking hands to seal a deal with his partner lawyers or attorneys discussing a contract agreement

Petição – Família – Ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF...
Couple arguing in a marriage consultory

Petição – Família – Contestação à ação de exoneração de alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...

Embargos de declaração

  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA REGIONAL DE _______________, COMARCA DE _______________   Processo nº: 000000000000000000       FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio dos seus...
Judge's Gavel or mallet on wooden table

Petição – Família – Ação para regulamentação de guarda de menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Conceptual hand putting coins into bottle on nature background,Business investment growth concept

Petição – Família – Ação de inventário por arrolamento – Plano de partilha amigável

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ............................ (qualificação), inscrita na Cédula de Identidade/RG nº .... e no CPF/MF nº ...., por si e representando seu filho...
going to school- mother holding hand of son

Petição – Família – Ação de guarda e responsabilidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DE .... ..................................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., por sua advogada e...
Defensores inativos - Conselho da Defensoria

Petição – Família – Alvará judicial para venda de imóvel e compra de outro...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................, (qualificação), nascida ao ...., (qualificação) portadora da Carteira de Identidade/RG nº...., assistida neste ato por seu pai, Sr. ....,...
It was horrible night for both of us

Petição – Família – Interposição de recurso de apelação, em face de sentença que...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Violence of man against woman

Petição – Família – Interposição de medida cautelar de separação de corpos, em face...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
embargo de declaração

Petição – Família – Embargos de declaração em face de omissão de sentença

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ........
Judge Reading Paper In Courtroom

Petição – Família – Interposição de medida cautelar inominada, visando o impedimento de transferência...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...

Revogação da Prisão Preventiva – art. 121 §2, IV, CP.

  REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – ARTIGO 121, §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DA __________     “Cada um de nós,...
Business and education concepts

Petição – Família – Ação de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .................................. (qualificação), menor impúbere, nascida aos .... de .... de ...., neste ato representada por sua mãe .... (qualificação), portadora...

Defesa preliminar escrita – Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como...

DEFESA PRELIMINAR ESCRITA - Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ...
ação de alimentos

Petição – Família – Ação de alimentos interposta por mãe idosa em face de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Decorative Scales of Justice in the Courtroom

Petição – Família – Ação de separação judicial litigiosa (02)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Grandparents Giving Granddaughter

Petição – Família – Avós requerem a guarda do neto menor em razão da...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF...
Fountain Pen Signature.

Petição – Família – Arrolamento sumário pelos filhos da de cujus – Único imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ......................... (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ....; .... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ....; e .......
Businessman Reading Contract Details Before Signing

Petição – Família – Ação de separação judicial consensual (02)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF...
Casal que perdeu bebê por imprevidência médica receberá indenização de R$ 50 mil

Ação de Concessão de Auxílio-Doença – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG de nº...
AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE

Modelo de Autorização de venda de imóvel com exclusividade

Modelo de Autorização de venda de imóvel com exclusividade criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.

Ação de Indenização contra Operadora de Plano de Saúde

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______________________. NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado, endereço completo, vem por meio de seu advogado que esta...

Memoriais – Estupro

  MEMORIAIS - ESTUPRO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________     Processo n°: 0000000000     FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública,...

Liberdade Provisória Sem Fiança – Arts. 217-A E 226, II, CP.

LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA - ARTIGOS 217-A E 226, II, DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA MISTA DA COMARCA DE __________   URGENTE – RÉU PRESO   Processo: 0000000000   Ninguém será levado à prisão...

Relaxamento de prisão c/c liberdade provisória – artigo 35 da Lei 11.343/06 – drogas

  RELAXAMENTO DE PRISÃO C/C LIBERDADE PROVISÓRIA - ARTIGO 35 DA LEI 11.343/06 - DROGAS EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DO DOUTO E EGRÉGIO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JOÃO PESSOA /...
Disabled little boy in wheelchair talking with father in hospital room

Petição – Família – Interdição com pedido suprimento judicial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....   ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
Ação de Alimentos

Ação de Alimentos – Modelo de Petição Inicial

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de ___________ - ____   ____________________________________, brasileira, menor impúbere nascida em 00/00/0000, portadora de Carteira de Identidade 000.000 - SSP/PB, neste ato, representada...
Fountain Pen Signature.

Petição – Família – Inventário na forma de arrolamento com acordo na partilha dos...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ........................... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., Estado do ....; .... (qualificação), e...

Defesa Preliminar – Tráfico de Drogas

DEFESA PRELIMINAR – Tráfico de Drogas EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DOUTA E EGRÉGIA ___º VARA MISTA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________   Processo nº.: 070.2011.004.432-5     FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos do processo em...
Law background theme. Fountain pen and handmade paper

Petição – Família – Arrolamento sumário

  PROCURAÇÃO OUTORGANTE(S): ..............., casado, militar, identidade nº ............., Ministério da ............. CPF/MF .............. e ..................., brasileira, casada, ................., identidade nº ............. - Ministério da .........., CPF: ..............., ambos residentes e domiciliados à Avenida ............., nº...

Ação de Indenização – Direito do Consumidor – NCPC

Modelo de Petição de Ação de Indenização por compra de aparelho defeituoso de acordo com o Novo Código de Processo Civil - NCPC.

Liberdade Provisória com ou sem Fiança

LIBERDADE PROVISÓRIA COM/SEM FIANÇA - ARTIGOS 180, 304 E 311 DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________   URGENTE – RÉU PRESO   Processo nº: 0000000000                                            Ninguém será levado...
Statue of justice

Petição – Família – Ação de divórcio direto litigioso (4)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Law, advice and Legal services concept. Lawyer and attorney having team meeting at law firm.

Petição – Família – Ação de separação judicial litigiosa, na qual o cônjuge virago...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...

Revogação da Prisão Preventiva – Art. 121, §2º, CP.

  REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – ARTIGO 121, §2º, DO CÓDIGO PENAL – HOMICIDIO DOLOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR Juiz de Direito da ___ª Vara CRIMINAL da Comarca de __________ Processo: 0000000000     FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador de...
An elderly man puts a coin in an empty wallet. Poverty in retirement concept. Special toning

Petição – Família – Comprovação de depósito de alimentos provisionais por parte do alimentante,...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Family Paper Cut On Broken Heart

Petição – Família – Interposição de ação declaratória, a fim de se resguardar a...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....   ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
cuidadora de idosa

Modelo de Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ...... - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO .....       ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG...
Man in prison

Petição – Família – Interposição de habeas corpus, ante prisão civil por falta de...

EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...... ....., brasileiro (a), (estado civil), advogado, portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., inscrito na OAB sob o nº...
people calculate about cost at home ,Finance managers task.

Petição – Família – Apresentação de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Great concept of divorce.

Petição – Família – Cônjuge virago ajuíza ação de separação judicial contra seu esposo...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Road Kill

Petição – Família – Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
Judge gavel with scales of justice, Business people and male lawyers discussing contract papers at law firm in office. Concepts of law

Petição – Família – Ação de conversão de separação judicial em divórcio

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Female with mood disorder

Petição – Família – Ação de interdição, tendo em vista doença mental degenerativa de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
Young couple purchase rent property real estate

Petição – Família – Ação de separação judicial consensual (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF...
Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de Campina

Ação de Medida Protetiva pela Lei Maria da Penha – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE PEDIDO CAUTELAR DE MEDIDA PROTETIVA COM PLEITO URGENTE DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO) VARA DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         FULANA DE...
Gavel resting on sounding block

Petição – Família – Interposição de medida cautelar inominada

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Por meio de Alvará Judicial,

Petição – Família – Alvará judicial para saque de FGTS e PIS/PASEP

O requerente espera que seja concedido por meio de Alvará Judicial, permitindo que sejam liberados os valores relativos ao PIS e do FGTS...
Statue of Justice and lawyer working on a laptop

Petição – Família – Interposição de reconvenção, pleiteando-se partilha de bens ante separação, além...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ...... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Business man working at office with laptop and documents on his desk, consultant lawyer concept

Petição-Família-Ação de execução de pensão alimentícia, com pedido de prisão civil do alimentante inadimplente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM APENSO AOS AUTOS Nº ...... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da...
falência

Ação Rescisória – Modelo de Petição NCPC

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO RESCISÓRIA - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
Dollar banknote over keyboard with forex statistic graph, Forex online trading concept

Petição – Família – Informação de depósito de alimentos na conta da representante da...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Law.

Petição – Família – Ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
contrafação

Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Violação de Direitos Autorais em Rede Social

Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Violação de Direitos Autorais em Rede Social
Law symbols isolated

Petição – Família – Ação de divórcio direto litigioso – 1

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Teste de Bafômetro

Modelo de Recurso Administrativo – Bafômetro

ILMO. SENHOR PRESIDENTE DA JARI - DETRAN DE __________-___ RECURSO ADMINISTRATIVO DE MULTA DE TRÂNSITO: Eu, ____,BRASILEIRO, SOLTEIRO, METALÚRGICO, PORTADOR DA IDENTIDADE Nº ____, ÓRGÃO EMISSOR ___, CPF Nº ___, RESIDENTE E DOMICILIADO à RUA ___,...
Lady justice, themis, statue of justice on sky background

Petição – Família – Ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Lawsuits and Laws concept, Male lawyer working with contract papers with using using computer laptop, wooden gavel and justice scales in courtroom.

Petição – Família – Ação de alimentos contra marido que abandona esposa e filhos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .................................. (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., bairro ...., na Cidade de ...., Estado do ....,...
TRF4 concede benefício assistencial a diarista com hérnia de disco

Ação de Pedido de Assistência – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº...

CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE____________.   NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG, inscrita no CPF, endereço completo, por seu procurador que esta...
Justiça condena dupla que estacionou carro em vaga exclusiva e ainda agrediu taxista

Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar

MODELO DE PETIÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         O Banco XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, localizado na...
Divorce decree and wooden gavel

Petição – Família – Divórcio direto consensual, em que se acorda a respeito da...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF...
Financial Growth, Plant on pile coins with cityscape background

Petição – Família – Interposição de ação de alimentos, em prol de filho menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...
Concept of controlling spending at home or business - calculator - money - bills

Petição – Família – Impugnação aos embargos do devedor por intempestivos, alegando-se ainda o...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....   AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), menor púbere, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional...
Divórcio

Petição – Família – Conversão de separação em divórcio amigável

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Binders with papers are waiting to be processed with businessman back in blur. Accounting planning budget, audit, insurance and business concept

Petição – Família – Ação de divórcio direto litigioso (5)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Handshake after good cooperation, Consultation between a male lawyer and businessman customer, tax and the company of real estate concept

Petição – Família – Ação de justificação para reconhecimento de união estável

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º...
Legal law concept image

Petição-Família-Ação de execução de alimentos decretados por ocasião do divórcio, requerendo, outrossim, a prisão...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do...
Close up of Business people shaking hands, finishing up meeting, business etiquette, congratulation, merger and acquisition concept

Petição – Família – Contra-minuta de agravo de instrumento, na qual a agravada impugna...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ..... AI - n.º ....... AGRAVANTE: ........... AGRAVADO: ........... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
Couple holding hands making peace after quarrel

Petição – Família – Informação de desistência de separação judicial, face à reconciliação do...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Black Baby and White Woman Holding Hands Fingers Africa

Petição – Família – Ação de alimentos em prol de filho menor (02)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do...
justice law legal

Petição – Família – Ação de separação judicial litigiosa (03)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº .... // SEPARAÇÃO DE CORPOS ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...

Petição Inicial Vazamento de Fotos na Internet – NCPC

Modelo de Petição Inicial sobre Vazamento de Fotos na Internet com fundamentos no Marco Civil da Internet e de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC
Many books in a bookstore or library

Petição – Família – Ação de divórcio direto litigioso (3)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Man leaning hands against wall

Petição – Família – Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
Legislation. Wooden gavel and books in background. Law and justice concept

Petição – Família – Ação de tutela em favor de menor órfão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Ação de indenização - perdas e danos

Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Perdas e Danos – Condomínio

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – CONDOMÍNIO FURTANDO ENERGIA ELÉTRICA DE APARTAMENTO Créditos: rclassenlayouts / iStock

Modelo universal de alegações finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - ___   (Dez espaços duplos para despacho do juiz)   ___ Vara Criminal ___ Ofício Criminal Processo nº 000000000000000   FULANO DE TAL, já qualificado nos autos,...
Signing a cheque

Petição – Família – Informação de conta do alimentante para depósito de alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Crédito:fizkes/istock.

Petição – Família – Ação de investigação de paternidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ............................................. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por meio de...
Legla law concept image

Petição – Família – Ação de reconhecimento de união estável, cumulada com partilha de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Notes of Real, Brazilian currency. Money from Brazil. Concept of corrupt politician, corruption, money laundering. Anonymous man offers large amount of cash bills in an envelope

Petição – Família – Ação de inventário por arrolamento pela viúva e filha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................ (qualificação), portadora do CPF/MF sob nº ...., e Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº...
Lady justice

Petição – Família – Ação de divórcio direto litigioso (2)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Consumidora será indenizada por atraso na entrega de bem imóvel em Natal

Ação de Busca e Depósito de Bem – NCPC

Modelo de Petição de Ação de Busca e Depósito de Bem com Reserva de Domínio de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC.
Customer service good cooperation, Consultation between a Businessman and Male lawyer or judge consult having team meeting with client, Law and Legal services concept

Petição – Família – Ação de busca e apreensão de menores que se encontram...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Giving.

Petição – Família – Ação de declaração de ausência de filho solteiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ............................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade sob o nº .... e do CPF/MF nº ...., residente e domiciliada na...
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Ação de guarda e responsabilidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DE .... ..................................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., por sua advogada e...
Gavel.

Petição – Família – Ação de divórcio direto consensual (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF...
Judge gavel with Justice lawyers, Businessman in suit or lawyer working on a documents. Legal law, advice and justice concept

Petição – Família – Ação de inventário por arrolamento pelos pais do de cujus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ....................... e ................ residentes e domiciliados na Rua .... nº ...., portadores das Cédulas de Identidade/RG nºs .... e .... e...
Gavel and scale on the background of vintage lawyer books. Concept of law and justice.

Petição – Família – Ação de divórcio direto, cumulada com alimentos em prol de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Teamwork of business lawyer colleagues, Having meeting with team at law firm, Consultation and conference between a female lawyer and customer tax and contract the company of real estate concept

Petição – Família – Ação revisional de alimentos (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...
gratificação

Alvará Judicial de Liberação de Valores – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL DE LIBERAÇÃO DE VALORES - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de...
Brazilian paper money on top of a financial analysis chart

Petição – Família – Comprovação de pagamento de pensão alimentícia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
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