Modelo Inicial - Ação de Cobrança - Loteamento Horizontal - Taxa Associativa
A Autora é uma associação sem fins lucrativos, criada para administrar o loteamento em questão. Trata-se de um loteamento fechado mediante concessão municipal e para tanto administra vários serviços como: contratação e supervisão da empresa de segurança e portaria; contratação de empresa para manutenção das áreas verdes e comuns; contratação e manutenção da academia; manutenção das quadras de esportes e salão de festas, dentre outros serviços.
Tais serviços colocados à disposição dos moradores que desfrutam do mesmo.
Expedição de Alvará Judicial para Proceder-se à Escritura dos Imóveis Adquiridos por Compromisso de Compra e Venda
MODELO DE PETIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA PROCEDER-SE À ESCRITURA DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz...
Reintegração de Posse - Compromisso de Compra e Venda - Ausência de Pagamento das Prestações
MODELO DE PETIÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES - RESCISÃO CONTRATUAL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Excelentíssimo Senhor Doutor...
Modelo de Petição de Ação Anulatória de Contrato de Compra e Venda
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...
Modelo de Petição - Ação de Usucapião
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________
................................. e sua esposa .......................