Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial
CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL
Entre:
[Nome do Proprietário], residente e domiciliado à [Endereço Completo], portador do CPF nº [Número], doravante denominado CONTRATANTE,
e
[Nome da Empresa de Manutenção de Piscinas], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATADA,
Considerando que:
O CONTRATANTE é proprietário de uma piscina localizada em seu imóvel residencial e deseja assegurar sua correta manutenção;
A CONTRATADA é especializada na prestação de serviços de manutenção de piscinas, possuindo a experiência e os recursos necessários para tal fim;
Acordam o seguinte:
1. Objeto
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da piscina localizada no imóvel do CONTRATANTE, conforme especificações e periodicidade descritas no Anexo I deste contrato.
2. Obrigações da CONTRATADA
2.1 Realizar visitas periódicas para manutenção preventiva da piscina, conforme cronograma estabelecido no Anexo I.
2.2 Executar os serviços de manutenção corretiva necessários para o bom funcionamento e a limpeza da piscina, incluindo, mas não se limitando a, tratamento da água, limpeza de filtros e reparos em equipamentos.
2.3 Disponibilizar equipe técnica qualificada para a execução dos serviços, bem como utilizar produtos químicos e materiais de primeira qualidade.
3. Obrigações do CONTRATANTE
3.1 Permitir o acesso da equipe técnica da CONTRATADA ao local onde se encontra a piscina, para a realização dos serviços.
3.2 Efetuar o pagamento dos serviços conforme acordado neste contrato.
4. Valor e Forma de Pagamento
4.1 O valor dos serviços de manutenção será de R$ [Valor], a ser pago [mensalmente/trimestralmente] até o dia [Dia] de cada [mês/trimestre], mediante nota fiscal emitida pela CONTRATADA.
5. Vigência
5.1 O presente contrato terá vigência de [Número] meses, iniciando-se em [Data de Início] e terminando em [Data de Término], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
6. Rescisão
6.1 Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante aviso prévio de [Número] dias, sem que haja penalidades, exceto o pagamento pelos serviços já prestados.
7. Foro
7.1 Fica eleito o foro da comarca de [Localidade - UF], para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
[Localidade - UF], [Data].
[Nome e Assinatura do CONTRATANTE]
[Nome e Assinatura da CONTRATADA]
Testemunhas:
-
Nome:
CPF: -
Nome:
CPF:
Anexo I – Especificações e Periodicidade da Manutenção
[Detalhar aqui os serviços específicos a serem realizados, incluindo a frequência da manutenção preventiva, os tipos de manutenção corretiva contemplados e quaisquer outros detalhes relevantes.]
Este modelo de contrato serve como um ponto de partida. Dependendo das necessidades específicas e da complexidade dos serviços, podem ser necessárias cláusulas adicionais, como confidencialidade, indenizações, entre outras. Certifique-se de adaptar o contrato conforme necessário e consulte sempre um advogado.
