Direito Sucessório
Modelo – Abertura de Inventário por Testamenteiro – NCPC
Em [DATA DO FALECIMENTO], faleceu o Sr. [NOME DO FALECIDO], brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº [NÚMERO DO CPF] e do RG nº [NÚMERO DO RG], nascido em [DATA DE NASCIMENTO], filho de [NOME DO PAI DO FALECIDO] e [NOME DA MÃE DO FALECIDO], residente na Rua [NOME DA RUA], nº [NÚMERO], bairro [NOME DO BAIRRO], nesta cidade (doc. 2).
Modelo – Abertura de Sucessão Provisória – NCPC
O Requerente é casado com [NOME DA DESAPARECIDA], a qual encontra-se desaparecida desde [DATA DO DESAPARECIMENTO] (docs. 2 a 5).
Modelo de Petição – Inventário Negativo
O inventariado faleceu em XX/XX/XXXX (dia, mês e ano) sem deixar bens a inventariar.
Deixou XX filhos XXX (menores ou maiores) e o cônjuge supérstite com quem era casado sob o regime da XXXX, conforme documentos em anexo (doc. XXX), convivência mantida até a data do óbito.
Modelo de Petição – Arrolamento Sumário – Inventário – Alvará Judicial
A Parte Requerente é filha de X, brasileira, divorciada, com último domicílio à Rua ..., n. 100, [bairro], CEP ..., Cidade/UF. A de cujus deixou, para além da Requerente, o filho X, maior e capaz, que renunciou expressamente aos direitos hereditários decorrentes do falecimento de sua genitora (documento anexo).
Ação de inventário por arrolamento – Plano de partilha amigável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....
............................ (qualificação), inscrita na Cédula de Identidade/RG nº .... e...