O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, tomou posse como auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) das Artes Marciais Mistas (MMA), que é entidade autônoma e independente com jurisdição em todo o território nacional. O mandato é de três anos.
O STJD tem um papel fundamental no tocante à lisura dos torneios de MMA que acontecem no Brasil. “Os casos mais frequentes que são apreciados pelo Tribunal não estão ligados a agressões, ao contrário do que muitos pensam, mas sim relacionados à utilização de substâncias que são proibidas pela agência mundial antidopagem. Em razão de uma até então pouco eficiente punição dos atletas, tal fato parecia ser uma constante”, explica Corrêa da Veiga.
Segundo o advogado, neste mandato o Tribunal está imbuído desse espírito de combater essa chaga que denigre o esporte e o bom competidor. “Afinal, o direito à pratica do esporte sem doping é um direito fundamental de todos os cidadãos, embasado nos valores éticos que permeiam a sociedade”, defende Mauricio Corrêa da Veiga.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais
1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário],… Veja Mais
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes… Veja Mais
No dia [Data da Infração], fui autuado enquanto dirigia o veículo de placa [Placa do Veículo]. A autuação foi baseada… Veja Mais