CONTRATO DE PARCERIA
Entre: XXXXX ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Sociedade Simples de Advogados, registrada na OAB/UF sob o número [inserir número], CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com escritório na (endereço completo), e-mail: (correio eletrônico).
E:
[Nome do Parceiro Advogado], Advogado(a), brasileiro(a), com escritório profissional na [Rua, número, Bairro, Município, UF].
OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1. Este contrato estabelece uma parceria para o desenvolvimento de atividades advocatícias, excluindo qualquer vínculo empregatício.
Cláusula 2. As atividades compreendidas nesta parceria incluem:
a) Informações sobre concessões, revisões e direitos a benefícios previdenciários aos clientes pelo parceiro advogado;
b) Coleta e envio de documentação necessária para ações judiciais, em formato digital;
c) Encaminhamento e consultas pelo Escritório XXXXX Advocacia junto ao INSS ou outros órgãos públicos;
d) Ajuizamento e acompanhamento de processos judiciais previdenciários pelo Escritório XXXX Advocacia, com a colaboração do parceiro advogado;
e) Realização de audiências e coleta de documentações pelo parceiro advogado;
f) Diligências adicionais que possam ser necessárias para a cooperação profissional;
g) Outros serviços relacionados à advocacia.
As partes se comprometem a exercer suas atividades profissionais conforme os preceitos éticos e o Estatuto da OAB, sem captação de causas entre si, mas focando na prestação de trabalho conjunto.
OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Cláusula 3. As responsabilidades específicas de cada parceiro serão detalhadas em um documento à parte, passível de revisão e alteração mediante acordo mútuo, visando o aprimoramento do serviço prestado.
Cláusula 4. Não haverá controle de horário ou jornada de trabalho, sendo essencial manter comunicação efetiva para garantir o cumprimento das responsabilidades e dos compromissos institucionais e judiciários.
Cláusula 5. Após a contratação, o Escritório XXXX Advocacia poderá manter comunicação direta com os clientes para informar sobre seus direitos, assegurando o repasse dos honorários ao parceiro advogado.
REMUNERAÇÃO E DIREITOS
Cláusula 6. A remuneração do parceiro advogado será de [___%] sobre os honorários cobrados nas ações judiciais de concessão ou revisão de benefícios previdenciários.
§1. Honorários de outras matérias jurídicas serão integralmente do advogado parceiro, exceto se houver nova contratação específica.
§2. Em caso de não pagamento de honorários pelo cliente, ambos os parceiros compartilharão o prejuízo.
RESCISÃO
Cláusula 7. O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento pelo parceiro advogado, garantindo remuneração pelas ações já encaminhadas.
PRAZO
Cláusula 8. O contrato é de duração indeterminada.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9. O contrato entra em vigor na data de assinatura pelas partes.
FORO
Cláusula 10. Para dirimir controvérsias, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade-UF].
Este contrato foi assinado em Cidade-UF, em XX de XXXX de 20XX, por [Nome do Advogado Parceiro da Sociedade de Advogados] e [Nome do Advogado Parceiro].
Observações:
- Inclua números de cláusulas para todas as seções para consistência.
- Revise os valores e percentuais para adequá-los às suas necessidades.
- Certifique-se de que todas as informações, como datas e nomes, estejam corretas.
- Considerar a revisão por um profissional jurídico para garantir conformidade legal e adequação às normas da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
