Conselho Superior do Ministério Público vota Para a escolha de secretário e determina os integrantes de comissões do colegiado

Data:

Nesta terça-feira, 9/1, ocorreu a primeira reunião do biênio 2018/2019

Em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 9/1/2018, o procurador de Justiça Olheno Ricardo de Souza Scucuglia foi eleito secretário do colegiado para o biênio 2018/2019. A procuradora Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles passou a ocupar a condição de suplente.

Na mesma reunião, que ficou marcada como a primeira com os conselheiros recém-eleitos, a maioria dos participantes indicou o procurador José Roberto Rochel para que representasse o colegiado no conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público.

Definição das turmas de julgamento e comissões

Depois de todo o processo de escolha, as turmas de julgamento ficaram definidas da seguinte forma: Walter Sabella, Hamilton Alonso Junior, Augusto Rossini e Rochel (1ª); Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Pedro Juliotti, Joiese e Eduardo Roberto Alcântara Del Campo (2ª).

Também foram definidas pelos conselheiros as comissões, que serão compostas pelos seguintes membros: Hamilton, Joiese e Juliotti (Revisão de Súmulas); Rossini, Eduardo e Rochel (Revisão do Regimento Interno e Assentos); Olheno e Joiese (Movimentação na Carreira); Ana Junqueira, Sabella e Rossini (Defesa das Prerrogativas Institucionais).

Gianpaolo Smanio, Procurador-Geral de Justiça, saudou seus novos companheiros e disse, ainda, que do Conselho Superior do Ministério Público “saem grandes decisões que vão nortear o trabalho dos colegas”. Para concluir, Smanio disse que a renovação dos mandatos é um processo essencial para a instituição.

Você também pode gostar de: São Paulo é líder na emissão do e-título

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Feliz Dia do Advogado

Neste 11 de agosto, celebramos advogados e advogadas que dedicam sua atuação à defesa de direitos, à Justiça e à cidadania.Parabéns a todos os profissionais da advocacia!

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo