“A Relevância Socioambiental do Oficial de Justiça no Sistema Agroindustrial na Comarca de Sousa (PB)”. Este foi o tema da dissertação de Mestrado defendida por Francisco Noberto Gomes Carneiro, no campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na cidade de Pombal, no último dia 14 de novembro, sob a orientação dos professores Francivaldo Gomes Moura e Ednaldo Barbosa Pereira Júnior.
O trabalho do Oficial de Justiça recebeu o conceito de aprovação, pela banca examinadora formada pelos seguintes professores-doutores: Francivaldo Gomes Moura, Edinaldo Barbosa Pereira Júnior, Patrício Borges Maracajá, Aline Carla de Medeiros e André Japiassú. Diante do êxito do trabalho acadêmico, ele já se prepara para um doutorado.
“Desde a graduação no curso de Direito, sempre desenvolvi temas ligado à função do Oficial de Justiça. Assim também ocorreu nas especializações. Com o Mestrado não poderia ser diferente. Quando fui aprovado no processo seletivo, apresentei uma proposta de dissertação que tinha como ponto central do tema a figura do Oficial de Justiça”, afirma.
No decorrer do curso, o então estudante (agora Mestre) procurou melhorar a proposta inicial com a ajuda dos professores orientadores, de modo a estabelecer um elo de ligação entre o Sistema Agroindustrial e o Poder Judiciário, “notadamente com a efetiva atuação do Oficial de Justiça em todas as fases do sistema. Isto é: “antes, dentro e fora da porteira”, expressão muito utilizada no mundo do agronegócio.
Doutorado como próximo passo
Noberto Carneiro agora procura se voltar para um doutorado na mesma área. Para tanto, vai ampliar a pesquisa- que foi incialmente de caráter interdisciplinar- para um tema específico jamais trabalhado. “No Mestrado, eu tive que me fazer entender por todos os professores, principalmente pelos que não são da área de Direito. Sendo assim, trabalhei subtemas como “O Sistema Agroindustrial”, “O Poder Judiciário”, “Tribunal de Justiça”, “Comarca de Sousa”, e, essencialmente, “O Oficial de Justiça”, disse. Ele afirmou ter dividido os assuntos sequencialmente para uma melhor compreensão da temática.
Para isso, foram feitos estudos em processos ligados ao Sistema Agroindustrial analisando como os Oficiais de Justiça efetivamente interagem, em especifico, no que diz respeito à materialização das determinações judiciais, a exemplo de citações nos processos de conhecimento e de execução, penhora, arresto, sequestro, imissão de posse, busca e apreensão. “Enfim, abordamos todos os atos de competência do Oficial de Justiça, que precisam, necessariamente, ser executados fora das paredes do Fórum”, frisou.
Trabalho digno de elogios
O trabalho recebeu vários elogios da banca examinadora por ser um tema inovador, bem como, por levar ao Sistema Agroindustrial o conhecimento da importância do Oficial de Justiça dentro de toda a cadeia produtiva, importância essa que não é percebida ou dada a devida atenção. Destacou também o papel do Poder Judiciário dentro do sistema agroindustrial, frisando sua importância e a efetiva necessidade de sua atuação nos casos concretos, de forma a garantir a harmonia e a segurança jurídica a todos que integram com aquele sistema.
Na dissertação, ele conclui ser necessário o estudo da atuação do Oficial de Justiça, com o objetivo de ser aprimorada a execução de suas atividades, levando aos jurisdicionados nas comarcas mais segurança, e, principalmente, uma resposta rápida. “O presente trabalho de dissertação tem esse objetivo: levar ao Oficial de Justiça mais conhecimentos para melhorar a atuação de todos dentro do Sistema Agroindustrial”, finalizou.
