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Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, além de julgar ações e recursos de elevada relevância institucional, política, econômica e social.
TRF1 nega progressão funcional com base em mestrado no exterior sem revalidação no Brasil
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, provimento à apelação de dois professores que buscavam progressão funcional com base em título de mestrado obtido no exterior, sem revalidação em instituição brasileira. Com a decisão, foi mantida a sentença de primeira instância que julgou improcedente o pedido.
Capes não aprovou nenhum programa de mestrado e doutorado a distância
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), não aprovou nenhum programa de pós stricto sensu a distância apesar de a entidade permitir a possibilidade da oferta desses cursos desde 2019. Das 29 propostas recebidas para estrado, doutorado e o chamado mestrado profissional, 15 foram negadas e 14 estão sob análise.
Modelo – Carta de Recomendação Acadêmica
Eu, ____________________________(nome do professor que escreve a carta) , professor da ____________________________________(nome da instituição onde o professor leciona), escrevo a presente carta, para recomendar o (a) ____________________________(nome completo do aluno recomendado) para o ________________________________(coloque aqui o objetivo da recomendação, seja mestrado, trabalho, doutorado, etc.) da vossa instituição.
Justiça concede guarda de filha ao pai enquanto mãe realiza mestrado fora do Brasil
Em decisão unânime, a Quinta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um pai a guarda unilateral da filha, que estava com a genitora desde a separação do casal, pelo período em que a mãe estiver em Portugal para estudos de mestrado.
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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas
Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.
Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.
Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025
As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.
MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.
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