Dependência econômica, psicológica e afetiva intimida denúncias
Medo. Na avaliação da desembargadora Diracy Nunes Alves, coordenadora estadual de Violência Contra as Mulheres do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), essa é a razão pela qual o Pará figura em 6º lugar no País, no ranking da violência contra a mulher, com um índice de feminicídios de 6,4 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes, entre 2005 e 2010, um percentual de 80% de letalidade, segundo o Atlas da Violência no Brasil divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
“O fato é que as mulheres têm medo. Elas temem e não têm coragem de quebrar esse ciclo de violência. Por dependência econômica, por dependência afetiva, pela família”, diz a desembargadora Diracy, ao ponderar que a rede de proteção à mulher no Estado tem dificuldades, mas com certeza está entre as mais completas do País.
“O Tribunal de Justiça do Pará foi um dos primeiros do Brasil a criar varas específicas de violência doméstica contra a mulher, cujo atendimento especializado atende à vítima de um crime peculiar, cometido por uma pessoa das relações íntimas da mulher”.
São três varas de violência doméstica na capital, o que, na avaliação dela, ainda é insuficiente, mas em todos os municípios ela garante que os juízes fazem o atendimento específico, juntamente com equipes multidisciplinares da rede de proteção.
“Em Belém, temos uma estrutura que poucos estados têm, em parceria com todos os órgãos públicos que se voltam à proteção da mulher, com ações integradas e em rede, que funciona no Pro Paz Mulher, onde a vítima de violência recebe todo o atendimento, desde a delegacia, onde ela faz a ocorrência, até o atendimento psicológico com uma equipe multidisciplinar, de forma a evitar a revitimização”, informa.
ESTATÍSTICAS
Quanto aos números do Ipea, a desembargadora observa que não há estatísticas precisas sobre a violência que acontece de fato no Brasil e nos estados.
“A gente sabe que existe um número exorbitante de casos de agressões, de violência no âmbito familiar, só que as mulheres às vezes não denunciam, elas temem uma nova agressão, às vezes o marido é o único provedor da família, elas têm medo às vezes até por dependência afetiva”, observa a magistrada.
Para o enfrentamento à violência, a desembargadora diz que o TJPA tem investido na divulgação massiva da lei para despertar a consciência social de que as mulheres têm direito a ser livres e os agressores de que erraram e precisam ser responsabilizados. “A gente trabalha com a justiça restaurativa, cujo principal conceito é a responsabilização do agressor e a conscientização da vítima de que ela não é a responsável pelas agressões que sofre”.
Com relação à programação do projeto Justiça pela Paz em Casa, cuja 8ª etapa será realizada entre 21 e 25 de agosto, a desembargadora lembra que a iniciativa da ministra Cármen Lúcia foi institucionalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terá uma vasta programação no Estado. “Aqui na coordenadoria o programa inclui visitas, palestras, inclusive um treinamento em conjunto com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). No dia 18 de agosto, teremos um encontro nacional para marcar o 11º ano da Lei Maria da Penha, em Salvador, onde todos os problemas que a gente tem, a gente vai buscar como solucionar”, informou.
