O Banco Central constatou "graves violações" e determinou nesta sexta-feira, 4 de maio, a liquidação extrajudicial do banco Neon. Com esse fato, o banco encerra todas as suas operações financeiras.
Segundo o BC, a decisão de liquidar o banco Neon foi tomada após uma supervisão constatar "o comprometimento da situação econômico-financeira, bem como a existência de graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição".
As irregularidades encontradas, de acordo com o BC, não estão relacionadas à abertura e movimentação de conta digital ou à emissão de cartões pré-pagos pela Neon Pagamentos.
O BC diz que o banco Neon "adotará as providências necessárias para o levantamento dos saldos dos cartões pré-pagos para a devida restituição, bem como dos valores relativos às coberturas do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com a celeridade possível. Os demais credores serão informados pelo liquidante a respeito das providências para habilitação de seus créditos".
"O Banco Central está adotando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, em observância às suas competências legais de supervisão do sistema financeiro. Nos termos da lei, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição", disse o banco.
Sobre o Neon
O Neon é um banco comercial tradicional considerado como sendo de pequeno porte por ter apenas 85 mil clientes em sua carteira, segundo o Banco Central, e apenas uma agência, em Belo Horizonte (MG).
Tal banco, que teve a liquidação decretada, é dono de menos de 20% da fintech (empresa de tecnologia financeira) Neon Pagamentos, que tem como foco o público jovem, oferecendo serviços como conta bancária digital, cartão pré-pago e cartão de crédito. A fintech alegava possuir 600 mil clientes.
A fintech também se denominava como "banco Neon", mas, segundo o BC, são duas empresas com atuações diferentes: uma é um banco comercial e outra é um banco digital.
Só o banco comercial foi alvo da liquidação, mas todas as contas da fintech – banco digital – também foram afetadas.
O banco digital precisa ter as contas dos clientes gerenciadas por um banco comercial tradicional.
No caso do banco digital Neon, todas as contas eram gerenciadas pelo banco comercial Neon e, portanto, estão bloqueadas no momento.
Com isso, os clientes não poderão movimentá-las neste momento. Além disso, o banco digital Neon está impossibilitado de abrir novas contas.
O banco digital Neon poderá fechar acordo com outro banco comercial. Nesse caso, suas operações serão transferidas para este novo banco, e as contas devem ser desbloqueadas.
Em nota divulgada, a fintech alegou que "é uma pessoa jurídica distinta do Banco Neon, com bases acionárias e administradores independentes" e que "já toma providências para contar com novo banco liquidante para regularizar a prestação de seus serviços e reforça o compromisso de manter clientes e mercado informados".
Já o banco comercial Neon deverá entregar informações sobre correntistas e credores ao BC.
Depois de feito um levantamento, terá que devolver o dinheiro dos clientes.
(Com informações da Agência Brasil, Reuters e Uol)
