Instituições que operam com bitcoins enfrentam problemas para manter suas contas em bancos
A Mercado Bitcoin, maior corretora de criptomoedas no Brasil, acionou a Justiça para manter sua conta no Santander, que já é o terceiro banco privado a fechar as portas para a empresa, depois de Itaú (que também encerrou a conta, unilateralmente) e Bradesco (se recusou a abrir a conta).
A Mercado Bitcoin já tem mais de 1 milhão de clientes e enfrenta sérios problemas com os bancos. No caso com o Itaú, ocorrido em 2015, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) deu razão ao banco. A decisão do Santander também foi levada à Justiça, no final de 2017.
Como política da empresa, a Mercado Bitcoin não comenta casos judiciais em andamento. Porém, no processo, ela indaga que essa é uma retaliação a um novo mercado que surge e pode diminuir muito os lucros dos bancos.
No caso do Santander, o TJ-SP aumentou o prazo de encerramento da conta de 30 para 90 dias, mas o banco ainda não se pronunciou sobre essa ação.
Especialistas no assunto afirmam que essa disputa pode asfixiar as empresas que atuam no ramo e inviabilizar o Bitcoin em solo brasileiro.
Motivos que levaram ao encerramento da conta
A justificativa oficial do banco foi o desinteresse comercial na operação, embora apurações tenham levado à informação de que o banco teme pela origem desse dinheiro.
De acordo com o advogado Fábio Braga, sócio do Demarest, o banco tem o direito de encerrar a conta, desde que comunique o titular e dê a ele um prazo para a transferência dos valores.
Apenas o indício da ocorrência de lavagem de dinheiro já é um motivo que pode ser usado para encerrar a conta, de acordo com Leonardo Cotta Pereira, do Siqueira Castro Advogados.
A CoinBR e a Foxbit, outras corretoras de criptomoedas que atuam em solo brasileiro, também já enfrentaram problemas com bancos.
A movimentação de recursos de alto valor, em benefício de terceiros, porém, é um dos motivos que foram divulgados em uma circular de 2012 do Banco Central do Brasil. Apenas no ano de 2017, o Mercado Bitcoin movimentou R$ 2,5 bilhões, enquanto a Foxbit movimentou R$ 1 milhão.
Fonte oficial: Folha
