Autor: Carolina Peres

Notas
Fake news e propaganda eleitoral são tratadas pelo TSE

Conselho Consultivo estabelecido pelo Tribunal se reuniu na segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se novamente, no dia 15 de janeiro, com representantes da sociedade civil para entrar em acordo sobre as regras de divulgação da propaganda eleitoral para as eleições de 2018, […]

Notas
erro-medico-juristas
Gaze é esquecido em Abdômen de paciente

Objeto foi encontrado depois de exame de tomografia. Indenização foi de R$ 73 mil. A condenação a um médico e ao hospital em que ele trabalha foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, depois do esquecimento de uma gaze na abdômen de uma paciente que passou por uma cesárea. Definiu-se que o pagamento […]

Notas
Câmara dos Deputados e União solicitam cassação do STF à decisão que impede a privatização da Eletrobrás

Pedido apresentado ao STF alega que a suspensão dos efeitos da MP 814/2017, decidida pela Justiça Federal em Pernambuco, usurpou o que compete à Corte Foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal duas Reclamações (RCL), 29477 e 29478, pela Câmara dos Deputados e pela União, com solicitações de liminar para a cassação de decisão do juízo […]

Notas
Motorista que deixou sequelas em criança deve pagar R$ 50 mil de indenização
DEM indaga lei que cria taxa para coleta de lixo em MS

De acordo com o partido Democratas, Lei Complementar municipal 308/2017 vai contra diversos princípios constitucionais tributários O partido Democratas (DEM) indagou o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da lei de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que institui uma taxa para coleta, remoção e entrega do lixo em seu destino. Na argumentação que consta […]

Notas
ANERB
ANERMB indaga lei de Mato Grosso do Sul que trata sobre a reunificação dos planos previdenciários do Estado

Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares indaga dispositivos da lei sul-matogrossense 5.101/2017, que trata da reunificação dos planos previdenciários dos segurados do Regime Próprio de Previdência A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação […]

Notas
supremo-tribunal-federal-Santa-Catarina
ADI interroga lei de Santa Catarina que exige que concessionárias informem a existência de débitos vencidos na fatura

Lei que obriga a presença de informações sobre débitos vencidos nas faturas de água e luz entra em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) A Lei 17.108/2017, do estado de Santa Catarina, que exige que as concessionárias de água e luz informem débitos antigos nas faturas, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O […]

Notas
defensoria-publica-juristas
Defensoria Pública de São Paulo passa a oferecer atendimento criminal em um novo espaço no Fórum da Barra Funda

Espaço foi inaugurado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, no Fórum da Barra Funda, e atendeu a 364 pessoas em apenas dois dias A Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciou, na segunda-feira, dia 8 de janeiro de 2018, a prestar atendimento ao público em espaço recém inaugurado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, […]

Notas
ministerio publico - juristas
Conselho Superior do Ministério Público vota Para a escolha de secretário e determina os integrantes de comissões do colegiado

Nesta terça-feira, 9/1, ocorreu a primeira reunião do biênio 2018/2019 Em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 9/1/2018, o procurador de Justiça Olheno Ricardo de Souza Scucuglia foi eleito secretário do colegiado para o biênio 2018/2019. A procuradora Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles passou a ocupar a condição de suplente. Na […]

Direito Financeiro
bandeira do Estado do Amapá
Ministra Cármen Lúcia não aceita suspensão de exigências para refinanciamento de dívida pública do Amapá

Tutela provisória de urgência de Ação Cível Originária, que tinha o intuito de afastar exigências para o refinanciamento da dívida pública com a União, foi negada pela ministra A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou tutela provisória com caráter de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3091, em que o estado do […]

Direito Eleitoral
titulo-eleitor-eletronico
Estado de São Paulo é o líder na emissão do e-Título

Número total de eleitores que emitiram seus títulos pela internet já passou dos 100.000, dos quais mais de 30.000 são do Estado de São Paulo O e-Título, aplicativo lançado há pouco mais de um mês, já conta com 108.904 emissões em todo o Brasil. São Paulo é o estado cujos habitantes mais utilizaram o aplicativo […]

Direito Constitucional
estacionamento-deficientes-rio-grande-do-norte-juristas
Lei do Rio Grande do Norte que trata de gratuidade de estacionamento é questionada em ADI

Lei que regulamenta a concessão de gratuidade a portadores de deficiência e pessoas com mais de 60 anos de idade no estado potiguar foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade A Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) questionou o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de uma norma do estado do Rio Grande do Norte que […]

Direito Público
motoristas ambulancia santa catarina
Governador de Santa Catarina questiona lei que regulamenta ocupação de condutor de ambulâncias

ADI 5876 indaga lei estadual que reconhece a profissão e estabelece condições para seu exercício, como a proibição de transportes de pacientes sem o acompanhamento de um profissional da área da saúde Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5876, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de […]

Notícias
Piso e teto salarial de um advogado, você sabe quanto é?

Quanto ganha um advogado?Você já parou para pensar quanto esses profissionais ganham em outros países? O sonho de se tornar um advogado é uma constante na mente de muitas pessoas, que querem representar seus clientes, seja na defesa ou na acusação, e ganhar o caso, sempre de acordo com o que consta nas leis. Além […]

Direito Desportivo
Estádio-Moisés-Lucarelli-Juristas
Presidente do STJD Desinterdita Estádio Moisés Lucarelli

Estádio Moisés Lucarelli é liberado e já pode receber jogos normalmente O presidente do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Botelho Placente, desinterditou, no dia 10 de janeiro de 2018, o estádio Moisés Lucarelli, graças ao envio dos laudos e de um relatório do Departamento de Competições da CBF, que informa que as devidas […]

Direito Eleitoral
pesquisa-eleitoral-2018-juristas
Pesquisa eleitoral tem novas regras para evitar resultados tendenciosos

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada e traz regras para a realização de pesquisas eleitorais Foi aprovada, no dia 18 de dezembro de 2017, uma resolução que disciplina os procedimentos que devem ser seguidos para o registro e a divulgação de pesquisas de opinião pública para os cargos de presidente, governador, senador e decorados […]