A Carteira Nacional de Habilitação(CNH), a exemplo do RG, também vai passar por modificações. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a adoção, a partir de 1º de junho de 2022, da nova CNH, que poderá ser emitida tanto no formato digital, disponibilizado por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, quanto no tradicional, impresso.
A mudança, que será obrigatória para os condutores que renovarem a CNH ou para quem tirar a primeira habilitação, visa o alinhamento da carteira de motorista brasileira com o padrão internacional, além de acrescentar dispositivos de segurança contra falsificações – dentre eles, será utilizada uma tinta especial fluorescente, ou seja, que brilha no escuro, bem como itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento.
Enquanto o modelo atual tem predomínio de tons de verde, o novo irá exibir combinação de verde e amarelo. Na parte superior, uma das alterações mais perceptíveis é a inserção da assinatura logo abaixo da foto – hoje, ela fica depois da dobra. Além disso, a parte inferior do documento contará com um quadro com silhuetas de veículos, com as categorias para as quais cada motorista está habilitado serão marcadas nesse quadro.
Abaixo da tabela de categorias estará o quadro de observações, para informar eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada.
O novo modelo inclui a autorização temporária concedida a iniciantes, identificada pela letra “P” no lado superior direito do documento, já donos de CNH definitiva terão no documento a letra “D”. O QR Code que dá acesso as informações do condutor via App, será mantido.
Embora as alterações passem a valer a partir deste ano, a validade da CNH segue a mesma, dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco para cidadãos com 50 a 69 anos; e três para condutores com 70 anos ou mais.
Com informações do G1.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
