A emissão da certidão de quitação eleitoral, que serve para comprovar que um cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral, estará suspensa para pedidos feitos pela internet a partir de hoje até o dia 7 de novembro. Com isso, não será possível solicitar, dentro deste prazo, a emissão da certidão de quitação eleitoral pelo Sistema Elo ou pelo aplicativo e-Título. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida acontece para permitir o processamento das justificativas de ausência às urnas, que impactam na quitação.
Apesar da suspensão da emissão pela internet, o eleitor que necessitar do documento com urgência ainda pode solicitá-lo nos cartórios eleitorais. No entanto, será preciso apresentar o comprovante de votação ou de justificativa de ausência nas eleições deste ano, já que estas informações ainda não constarão no sistema da Justiça Eleitoral.
Sem a certidão de quitação eleitoral, o cidadão fica impedido, entre outros pontos, de: participar de concursos públicos; receber salários proventos de função ou emprego público; obter empréstimos nas caixas econômicas federais ou estaduais; obter passaporte ou carteira de identidade.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
Tornar-se um motorista TVDE em Portugal é uma chance de crescer economicamente. Não é só sobre dirigir. É também se… Veja Mais
Descubra em nosso guia completo para o visto CPLP em Portugal como morar e trabalhar nos países membros com facilidade. Veja Mais
Descubra como alcançar seu sonho de morar em Portugal legalmente e com total segurança em nosso guia completo. Veja Mais
Descubra como obter a Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas com nosso guia completo e assistência especializada. Veja Mais
À medida que o mundo do trabalho evolui, cresce o interesse por alternativas que combinem qualidade de vida e flexibilidade… Veja Mais
Descubra o processo e os requisitos para obter a Cidadania Espanhola. Informações atualizadas e dicas essenciais para a sua elegibilidade. Veja Mais