quarta-feira, agosto 17, 2022
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crime eleitoral

Ministro do TSE determina exclusão das redes de vídeo em que Lula chama Bolsonaro...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo determinou, na quarta-feira (10), que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de "genocida".
Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso / votação eletrônica

MPE pede no TSE que Bolsonaro seja multado por fala em encontro com embaixadores

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o presidente Jair Bolsonaro seja multado por propaganda eleitoral antecipada em razão dos ataques ao sistema eleitoral que fez durante encontro com embaixadores estrangeiros, quando repetiu sem provas, suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições e a segurança das urnas eletrônicas.
Homem espancado por policiais militares em Chapecó será indenizado por danos morais

Presidente do STM diz que Forças Armadas devem garantir um processo eleitoral legítimo com...

Nesta quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, ao despedir-se da Corte e do serviço ativo das Forças Armadas, em virtude de sua aposentadoria, declarou à imprensa que a instância responsável pelo funcionamento das eleições é a Justiça Eleitoral e que a missão das Forças Armadas é garantir que o processo seja legítimo e tenha respaldo popular.
TSE

TSE convoca Forças Armadas e PF para reunião sobre fiscalização das eleições

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou as Forças Armadas, a Polícia Federal e as entidades fiscalizadoras que vão acompanhar o sistema eleitoral. A reunião será presencial no próprio tribunal e servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre "as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização".
ministro edson fachin

TSE faz balanço de ações desenvolvidas para combater desinformação e fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, na abertura da sessão desta quinta-feira (30), fez um balanço das ações desenvolvidas para combater os efeitos nocivos da desinformação/fake news e apontou a celebração de 151 parcerias, além da criação de uma frente nacional contra a desinformação.
Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso / votação eletrônica

TSE entende que partidos coligados para concorrer ao governo não podem fazer aliança distinta...

Em sessão administrativa na terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança na corrida pelo Senado. Com esse entendimento, a corte impede que as agremiações façam mais de uma coligação na disputa por estas duas frentes.
Alexandre de Moraes - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Alexandre de Moraes é eleito para mais um biênio no TSE

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quinta-feira (2), ele completa o primeiro biênio como membro da Corte eleitoral.
checagem de fatos

TSE anula multa a vereador que cedeu veículo para uso na campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha de Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PTB), vereador eleito por Esperantina (PI) em 2020. Revertendo assim, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que o condenou ao pagamento de multa de R$ 1.836,70 por ter realizado doações para a própria campanha acima do limite de 10% dos gastos previstos para a vaga que concorreu. A decisão, se deu na quinta-feira (26), por unanimidade.

Doria ameaça ir à Justiça para garantir candidatura e pode sofrer retaliação

O PSDB foi notificado extrajudicialmente pelos advogados do ex-governador de São Paulo, João Doria, para que o resultado das prévias tucanas de novembro passado seja respeitado. Se a notificação não for suficiente, a estratégia da equipe jurídica de Doria é ir ao TSE para fazer valer as prévias.

TSE e Telegram formalizam acordo para combate à desinformação

Na última segunda-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram celebraram o termo de adesão do Telegram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral.
Alexandre de Moraes - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em evento na Bahia, ministro Alexandre de Moraes diz que democracia está garantida e...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua fala no Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Salvador (BA), no sábado (14), afirmou que a Justiça Eleitoral garantirá eleições limpas e transparentes com urnas eletrônicas apesar de ataques de milícias digitais e que quem vencer será diplomado em dezembro.

TSE e Spotify formalizam parceria para combater desinformação e fake news nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Spotify, serviço de streaming de áudio, celebraram na última segunda-feira (9) acordo de colaboração mútua para combater a desinformação e a profusão de fake news (notícias falsas) sobre as Eleições Gerais de outubro, no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro Alexandre de Moraes pede informações sobre gastos com motociata

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes acolheu o pedido de liminar do PDT e determinou que a Associação Mensagem de Esperança Campinas (Amec) informe o valor arrecadado ou direcionado para promover a motociata promovida na Semana Santa, no último dia 15 de abril em São Paulo. O ministro ainda pediu informações se o evento teve relações com o presidente, que é pré-candidato à reeleição.

O combate às informações falsas e o modelo de negócio das plataformas

O debate acerca da regulação das mídias sociais busca entender e combater um fenômeno da era digital, qual seja: a propagação de informações falsas. Essa propagação se dá por desconhecimento da verdade ou, ainda, e de forma mais alarmante, pela conduta intencional de transmitir a informação que sabidamente está errada.
Turma do TST determina prosseguimento de ação do MPT contra empresa de trabalho temporário

TSE desaprova prestação de contas e PROS vai devolver mais de R$ 11 milhões...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2016. Em decisão unânime, o colegiado determinou nesta quinta-feira (7), que a legenda devolva ao erário do valor de R$ 11.250.135,24. O partido também deve proceder o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 404.153,70 referentes ao recebimento de recursos de origem não identificada.
Funcionário deverá ser indenizado por acusação infundada de furto no ambiente de trabalho

André Mendonça é eleito ministro substituto no TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral.
vulnerável

Presidente do TSE envia ofício para diretor-executivo Telegram

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou, na terça-feira (8), ofício ao diretor-executivo do serviço de mensagens Telegram, Pavel Durov. O documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro.

Linkedin firma parceria com TSE contra a propagação de fake news

A rede social Linkedin assinou memorando de entendimento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passou a integrar a rede de parceiros da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação e propagação de notícias falsas (fake news). Além da plataforma com foco em perfis profissionais, são parceiros do TSE Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
Logo do Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Propaganda partidária nacional começa neste sábado (26)

Neste sábado (26), começa a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional para o primeiro semestre deste ano. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) será a primeira agremiação a exibir a propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão, após o restabelecimento desse direito às legendas.
Eleições Municipais - Luís Roberto Barroso

TSE formaliza renovação de parceria com agências de checagem

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, formaliza, na próxima terça-feira (22), às 17h,  a renovação da parceria com nove agências de checagem, no âmbito da “Coalizão para Checagem - Eleições 2022”.
Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso / votação eletrônica

Resolução do TSE define como candidatos e partidos podem utilizar recursos eleitorais

Para a correta utilização dos recursos eleitorais arrecadados em campanhas para as Eleições 2022, candidatos e partidos devem respeitar os parâmetros da Resolução 23.665/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza as definições da resolução anterior (Resolução 23.607/2019).
cancelamento de títulos

Eleitor pode baixar o e-Título e regularizar cadastro sem sair de casa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou na ultima quinta-feira, que os cidadãs e cidadãos brasileiros, têm seis meses para regularizar o título eleitoral e estarem aptos a votar nas Eleições de 2022. Uma boa forma de realizar essa regularização é por meio do aplicativo e-Título, que está disponível para download gratuito em telefones celulares ou tablets (Android e iOS).
fraude

Vinte e um partidos estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral para as...

Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo...
lula inelegível

Em processo, Fux diz que Lula está inelegível

O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou ontem (1) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. Essa afirmação faz parte da decisão na qual o ministro rejeitou um pedido de um cidadão para impedir a candidatura de Lula à presidência antes mesmo do período de registro. O prazo para cadastro termina no dia 15 agosto.
Advogado - candidato avulso a presidente

Advogado entra com recurso no TSE para ser candidato avulso a presidente

Rodrigo Mezzommo entrou com uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que requer a disputa ao cargo de Presidente da República sem a necessidade de se filiar a qualquer partido político. O advogado pede que o TSE aplique o artigo que prevê candidaturas sub judice.
aposentadoria solicitada por telefone

Resolução do TSE que veda telemarketing eleitoral é julgada constitucional pelo STF

A Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especificamente seu artigo 25, §2º, foi julgada constitucional pelo STF em sessão plenária realizada na quinta-feira, 03/05. A norma veda a realização de propaganda eleitoral, em...
Fixada tese de repercussão geral em RE sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa

Fixada tese de repercussão geral em RE sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior...

Na sessão desta quinta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aprovou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 929670, no qual o Tribunal julgou válida a aplicação do prazo de oito anos de...
STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

Relator defere medidas cautelares a investigado por irregularidades em campanha de Garotinho em 2014

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 151403 para determinar ao juízo da 98ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro que substitua a prisão preventiva de Fabiano Rosas Alonso por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que julgar pertinentes.
Não existe campanha só de Dilma ou só de Temer, diz advogado da ex-presidenta

Não existe campanha só de Dilma ou só de Temer, diz advogado da ex-presidenta

O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, discordou hoje (8) da defesa apresentada pelo presidente Michel Temer em processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa de ambos na...
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