A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu nesta segunda-feira (9) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue o presidente Jair Bolsonaro por sua política contrária aos indígenas e por crimes contra a humanidade.
O documento enviado à instância internacional, sediada em Haia, na Holanda, foi redigido por advogados indígenas e apresenta uma série de discursos e decisões registradas desde 1º de janeiro de 2019, início do mandato de Bolsonaro, que comprovariam a intenção de extermínio dos povos originários.
“Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio. Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional”, destaca Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib.
Esta é a terceira queixa apresentada contra chefe do Executivo brasileiro junto ao Tribunal Penal Internacional. Em abril de 2020 foi protocolada uma denúncia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) sobre a politica de enfrentamento a pandemia, e em 2019 o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadu) e a Comissão Arns denunciaram a política de Bolsonaro junto ao TPI, alegando que ela representava uma forma de incitação ao genocídio de indígenas. Bolsonaro pode ser o primeiro brasileiro a se tornar réu no TPI.
Com informações do UOL.
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