Créditos: Dragon Images / Shutterstock.com
A filha de Lampião e Maria Bonita, rei e da rainha do cangaço, processou uma rede hoteleira por utilizar, sem sua autorização, os nomes de seus pais na publicidade de um motel, com a frase "Maria Bonita, acenda o Lampião".
Segundo a defesa de Expedita Ferreira Nunes, única filha do casal, a publicidade tinha "fins nitidamente comerciais", implicando em "posse indevida do patrimônio imaterial das lendárias figuras".
O Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE) fixou uma indenização para a filha de Maria Bonita e Lampião em R$ 15 mil e depois reformou a pena para R$ 8 mil. A empresa, então, recorreu ao STJ. O recurso, que na terça-feira (17) foi para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve pedido de vista, devendo assim, levar mais tempo para ser julgado.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet Introdução No ambiente digital, marcas e nomes de domínio… Veja Mais
O registro de marcas está em constante evolução para acompanhar as inovações tecnológicas e as mudanças no ambiente comercial. As… Veja Mais
Modelo de Pedido de revisão de multa por erro no preenchimento do auto de infração Ilmo. Sr. Presidente da JARI… Veja Mais
Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial Ilmo. Sr.… Veja Mais
1. Falha Técnica do Equipamento de Medição: Alego que o equipamento de radar utilizado para medir a velocidade de meu… Veja Mais
Registrar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade e os ativos de um negócio. No entanto, muitos… Veja Mais