Para o juiz Rodrigo Foureaux, da cidade de Cavalcante-GO, o formato bem tradicional da maioria das audiências (geralmente três homens ouvindo a vítima) constrangeu a mulher. Por isso, em uma iniciativa inédita no país, Foureaux solicitou no mês de novembro, um depoimento especial, desenvolvido para que vítimas menores de 18 anos deponham, no interrogatório de uma mulher de 50 anos, estuprada por um estranho em sua casa.
Segundo ele o município de Cavalcante tem uma das taxas mais altas de violência sexual no estado de Goiás, pensando na dor das vítimas, "Já soube de vítima que saiu chorando de audiência", afirmou. Foi o que o motivou a pesquisou se poderia aplicar [o modelo] nesse caso e proteger a vítima, assim como é feito com crianças e adolescentes.
O objetivo da aplicação do depoimento especial é não criar mais um abalo psicológico na vítima, que já está lidando com o trauma gerado pela violência sexual. "A pessoa que conduz isso tem técnica, sabe as melhores palavras para usar e sabe como conduzir a conversa de maneira que não revitimize a mulher", explicou.
Ele está elaborando o texto de um projeto de lei que pretende apresentar a parlamentares para instituir o depoimento especial como um direito da vítima de violência sexual. A minuta é escrita por ele e pelo promotor Rogério Sanches, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). "A ideia é que o Código Penal seja alterado para que inclua essa possibilidade. Se a pessoa quiser escolher pelo formato tradicional ou pelo especial, vai ser uma decisão dela".
Com informações do Uol.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
