Tag: crime de estupro
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Senado avança em projeto que eleva punição para estupro seguido de morte
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que aumenta de 30 para 40 anos a pena máxima para estupro seguido de morte. A proposta também proíbe visita íntima a condenados por feminicídio, estupro e estupro de vulnerável. O texto segue para a CCJ e, se aprovado sem recurso ao Plenário, será enviado à Câmara dos Deputados.
STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de estupro pode anular provas
O STF analisará se provas em processos de crimes sexuais podem ser anuladas quando a vítima sofre constrangimento ou violação de seus direitos fundamentais durante o depoimento. O caso envolve A.C.A., acusado de estuprar M.B.F., que relatou humilhações e insinuações sexuais na audiência sem intervenção do juiz ou promotor. O julgamento definirá os limites do contraditório e da ampla defesa, reforçando a proteção da dignidade da vítima e prevenindo revitimização, em alinhamento com leis recentes e o Protocolo do CNJ de Perspectiva de Gênero.
Suspeito de atrair e estuprar mulheres em falsa entrevista de emprego é preso em SP
A polícia civil de São Paulo prendeu na tarde desta sexta-feira (16), um homem de 22 anos, suspeito de anunciar falsas vagas de emprego, atrair e estuprar as vítimas em imóveis alugados. Ele foi capturado em Campinas, no interior do estado.
Processo de estupro contra ator argentino Juan Darthés é encaminhado para a Justiça de SP
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região(TRF3) encaminhou processo de estupro contra o ator argentino Juan Darthés para a Justiça de São Paulo.
Juiz propõe novo modelo para ouvir vítimas de estupro
Para o juiz Rodrigo Foureaux, da cidade de Cavalcante-GO, o formato bem tradicional da maioria das audiências (geralmente três homens ouvindo a vítima) constrangeu a mulher. Por isso, em uma iniciativa inédita no país, Foureaux solicitou no mês de novembro, um depoimento especial, desenvolvido para que vítimas menores de 18 anos deponham, no interrogatório de uma mulher de 50 anos, estuprada por um estranho em sua casa.
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