Um juiz do Texas, nos EUA, teve que renunciar ao cargo após afirmar nas redes sociais sua intenção de disputar uma vaga à Suprema Corte do estado. O afastamento ocorreu no dia 1º de abril.
A Constituição texana impõe a renúncia automática a magistrados que anunciam suas intenções de disputar vagas em outras Cortes. As informações são do Texas Lawyer.
Por conta do afastamento, apoiadores do juiz passaram a compartilhar mensagens de apoio e enviar queixas a canais de reclamação. Entretanto, outros usuários ressaltaram que um juiz que não conhece a Constituição estadual não deveria ser considerado para a Suprema Corte.
Em um vídeo, o juiz da 4º Corte Civil do Condado de Harris pediu o adiamento da decisão até que ele possa concorrer à reeleição, em 2020. Nos EUA, alguns cargos do Judiciário são eleitos.
Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial Ilmo. Sr.… Veja Mais
1. Falha Técnica do Equipamento de Medição: Alego que o equipamento de radar utilizado para medir a velocidade de meu… Veja Mais
Registrar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade e os ativos de um negócio. No entanto, muitos… Veja Mais
Passo a Passo para Registro de Marca no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Registrar uma marca no Instituto… Veja Mais
No competitivo mercado atual, pequenas empresas enfrentam inúmeros desafios para se destacarem e crescerem. Uma das estratégias mais eficazes para… Veja Mais
[Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR… Veja Mais