Chico Buarque Autor A.Paes _Depositphotos_407408978_S
A juíza Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa (Rio de Janeiro), indeferiu processo movido pelo cantor Chico Buarque contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), pelo uso sem autorização da música "Roda Viva".
O filho 03 do presidente fez uma publicação nas redes sociais com a música como trilha sonora. Segundo a magistrada, Chico não comprovou a autoria da música.
“A ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção “Roda Viva”, é causa de inépcia e de indeferimento da inicial…”, diz a magistrada em sua decisão, no último dia 18 de novembro.
A defesa de Chico Buarque recorreu nessa sexta-feira (25). De acordo com o advogado de Chico, "não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva". Conforme o advogado João Tancredo, "a composição da obra e a gravação da música por Chico Buarque é fato público e notório, que nessa condição não depende de comprovação específica nos autos".
A defesa alega ainda que a decisão da magistrada tem "importantes omissões e obscuridades", uma vez que, por se tratar de direitos autorais, "não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera".
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [Descrever os Serviços]… Veja Mais
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a criação de um banco de dados contendo modelos… Veja Mais
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva… Veja Mais
O presente contrato tem por objeto a criação de modelos de petição pelo CONTRATADO para uso exclusivo do CONTRATANTE, conforme… Veja Mais
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio jurídico pelo PRESTADOR ao ESCRITÓRIO, conforme as condições… Veja Mais
Modelo de Contrato de Curso Jurídico para Atuação de Advogados em Direito do Passageiro CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS… Veja Mais