Tag: direito autoral
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Sindicato e produtora de eventos são condenados a pagar direitos autorais ao Ecad
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do Sindicato dos Produtores Rurais de Candeias, no Centro-Oeste...
STJ busca equilíbrio entre o acesso à informação e a proteção dos direitos autorais no ambiente digital
O direito autoral é essencial para proteger as criações intelectuais, assegurando ao autor o reconhecimento moral por sua obra e o direito de explorá-la...
IA musical e direitos autorais: Parque infantil em SC protagoniza disputa judicial inédita no Brasil
No contexto da crescente utilização de inteligência artificial na produção de conteúdos artísticos, um caso recente envolvendo o Spitz Park Aventuras, localizado em Pomerode...
Tribunal nega indenização por explosão de celulares por ausência de prova de defeito de fabricação
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais, estéticos e morais ajuizado por uma consumidora contra uma seguradora, uma fabricante de celulares e uma loja de departamentos. A controvérsia girava em torno da explosão de dois aparelhos celulares, supostamente adquiridos na loja ré e segurados pela empresa também demandada.
Não há direito autoral sobre questões de exame de certificação
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 4ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Clarissa Rodrigues Alves, que considerou improcedente uma ação contra uma empresa de cursos preparatórios acusada de violar direitos autorais. A ação também foi extinta em relação a um sócio e professores da instituição.
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