Tag: direito autoral

Direito Autoral
4ª Vara Cível de João Pessoa condena Gold Viagens a indenizar fotógrafo

No processo nº 0050206-84.2013.815.2001, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela, em face de Gold Viagens e Edyanny Crysllen S. C. de Souza. Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, […]

Direito Autoral
Selvagem Adventure é condenada a indenizar fotógrafo por contrafação

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou a ação nº 0301620-45.2014.8.24.0064, no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC, em face de Selvagem Adventure LTDA, alegando contrafação (uso indevido de fotografia de sua autoria, […]

Direito Autoral
Azul Linhas Aéreas é novamente condenada a ressarcir moralmente passageiro por cancelamento de voo

Manuel Emilio Hidalgo Orozco, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou ação contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. por causa de cancelamento de voo. No processo nº 1011114-51.2016.8.26.0003, que corre na 2ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, o […]

Direito Autoral
Juizado Especial Cível de São José condena Nascimento Turismo por violação de direitos autorais

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou a ação nº 0301579-78.2014.8.24.0064, no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC, em face de Nascimento Turismo LTDA, alegando contrafação. O fotógrafo, na inicial, demonstrou a autoria […]

Direito Autoral
Luau Turismo pagará mais de R$10.000,00 a fotógrafo por violação de direitos autorais

Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica em face de Luau Turismo. No processo nº 1044582-83.2015.8.26.0506, a juíza da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto julgou parcialmente procedente sua demanda. Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson […]

Direito Autoral
Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumenta o valor da condenação por danos morais de CVC Brasil e Louis Tour

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou na 3ª Vara Cível da comarca de Florianópolis uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais, contra CVC Brasil Operadora Agência de Viagens S/A […]

Direito Autoral
13ª Vara Cível de João Pessoa condena Alagoas em Tempo Real a indenizar fotógrafo

No processo nº 200.2012.115.740-4, da 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela, em face de Alagoas Em Tempo Real. Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia […]

Direito Autoral
4ª Vara Cível de João Pessoa condena CVC Rio Grande ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou a ação nº 0002945-49.2015.815.2003, na 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, em face de CVC Rio Grande, alegando contrafação (uso indevido de fotografia de sua autoria, […]

Direito Autoral
Vianeia Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas a indenizar moralmente fotógrafo

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Vianeia Turismo e CVC Agência de Viagens S/A. No processo nº 0012271-29.2014.815.0011, Clio Robispierre, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia […]

Direito Autoral
Vila Mundi e CVC Agência de Viagens violam legislação de direito autoral e devem indenizar fotógrafo

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por Clio Robispierre em face de Vila Mundi Viagens e Turismo e CVC Agência de Viagens S/A. No processo nº 0012302-49.2014.815.0011, Clio Robispierre, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de […]

Direito Autoral
Hotel Pousada da Sereia deve indenizar fotógrafo por violação de Direitos Autorais

A 8ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, nos autos do processo nº 1019367-71.2016.8.26.0506, julgou parcialmente procedente a demanda promovida por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Hotel Pousada da Sereia. Giuseppe, fotógrafo profissional, ingressou, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, com uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos […]

Direito Autoral
Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas por uso indevido de fotografia

A 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande/PB, nos autos n° 0012278-2.2014.815.0011, condenou Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens S/A a reparar os danos morais e materiais causados ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi. Clio Robispierre, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica […]

Direito Autoral
Editora Globo é condenada a reparar fotógrafo por violação de direitos autorais após publicação na Marie Claire

Corre na 1ª Vara Cível do Foro Regional Pinheiros da Comarca de São Paulo o processo nº 1007403-38.2016.8.26.0100, em que Alex Sandro do Amaral Uchôa, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, questiona a utilização indevida de sua fotografia pela Editora […]

Direito Autoral
Fotógrafo ganha indenização por danos morais da Lux Maior, decorrente de uso indevido de fotografia

A juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, nos autos do processo nº 0036649-30.2013.815.2001, julgou parcialmente procedentes os pedidos de Custódio D’Almeida Azevedo Filho, em face de Lux Maior. Custódio D’Almeida, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, […]

Direito Autoral
CVC Agência de Viagens e Turin Viagens condenadas por violação de direitos autorais

A 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB julgou parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por Clio Robispierre em face de Turin Viagens LTDA-EPP e CVC Agência de Viagens S/A. No processo nº 0012274-81.2014.815.0011, Clio Robispierre, fotógrafo, representado […]