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Festa da Uva pagará direitos autorais das atrações musicais

O ECAD conseguiu sentença parcialmente procedente em ação de cobrança de direitos autorais movida em desfavor da Comissão da Festa Nacional da Uva, relativa à 30ª edição do evento, no ano de 2014. A sentença, de autoria do Juiz Carlos Frederico Finger da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul...

Perícia que motivou indenização a João Gilberto teve anulação confirmada pelo...

O recurso do cantor e compositor João Gilberto contra a EMI Records foi negado pela 3ª Turma do STJ, que confirmou a decisão monocrática...

Artista ganha indenização por reprodução não autorizada de desenhos artísticos do...

À luz da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), a 3ª Turma do STJ reconheceu o prejuízo moral e patrimonial sofrido por um artista...

Associação Brasileira de Imprensas Oficiais é condenada a indenizar fotógrafo em...

Imagem de autoria do fotógrafo teria sido veiculado no site da instituição sem a devida atribuição de créditos pela obra O fotógrafo Giuseppe Silva Borges...

Empresa de viagens deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

10 ª Vara Cível de João Pessoa fixou indenização por danos morais em R$ 2.000,00 O fotógrafo Reginaldo Guedes, ao constatar que uma imagem do...

Justiça condena editora Record a pagar indenização ao ilustrador Darel

A editora Record terá que pagar indenização no valor de R$ 58.493,67 ao pintor e ilustrador pernambucano Darel, a título de danos materiais e...

4ª Vara Cível de João Pessoa condena Gold Viagens a indenizar...

No processo nº 0050206-84.2013.815.2001, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer...

Selvagem Adventure é condenada a indenizar fotógrafo por contrafação

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do...

Azul Linhas Aéreas é novamente condenada a ressarcir moralmente passageiro por...

Manuel Emilio Hidalgo Orozco, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...

Juizado Especial Cível de São José condena Nascimento Turismo por violação...

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do...

Luau Turismo pagará mais de R$10.000,00 a fotógrafo por violação de...

Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica em face de Luau...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumenta o valor da condenação...

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...

13ª Vara Cível de João Pessoa condena Alagoas em Tempo Real...

No processo nº 200.2012.115.740-4, da 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer...

4ª Vara Cível de João Pessoa condena CVC Rio Grande ao...

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do...

Vianeia Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas a indenizar...

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por Clio Robispierre...

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