sexta-feira, dezembro 6, 2019
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stj

STJ não conhece de agravo em REsp por falta de impugnação específica

O Presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do agravo em recurso especial interposto por CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. em face de Giuseppe Silva Borges Stuckert contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal.
contrafação

Fotografia deve ser identificada com nome do autor e ter seu uso autorizado para...

A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deu provimento parcial à apelação movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Living Viagens e Turismo em caso que discute a prática de contrafação pelo apelado.
modelo de petição

Modelo de Petição de Direito Autoral sobre determinada obra

Modelo de Petição de Direito Autoral sobre determinada obra criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Direito autoral de Belo é penhorado em ação do ex-jogador Denilson

Direito autoral de Belo é penhorado em ação do ex-jogador Denilson

O TJSP ordenou a penhora dos direitos autorais de Belo em execução de ação vencida pelo ex-jogador Denilson. A dívida do cantor no processo chega a R$ 4,7 milhões. O tribunal ainda oficiou a empresa norte-americana Apple Inc solicitando esclarecimentos sobre a comercialização e repasse dos direitos autorais de Belo nas mídias digitais (streaming e outras mídias). 
uol

UOL responderá por contrafação em site de terceiros

A 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Universo Online S/A contra decisão interlocutória do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela Antecipada (nº 0802439­95.2016.8.15.0001).
união europeia

Redes sociais deverão pagar imprensa para disponibilizar notícias

O Parlamento da União Europeia aprovou, no último dia 17, nova legislação para que imprensa e artistas sejam remunerados pela disponibilização de suas obras em redes sociais e compiladores de notícias, por exemplo, o Google News. Para passar a valer, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Europeu.
contrafação

Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Violação de Direitos Autorais em Rede Social

Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Violação de Direitos Autorais em Rede Social
compartilahr aula

Compartilhar livros e aulas via Whatsapp e redes sociais é crime de violação de...

Por Wilson Furtado Roberto* e Flavia Costa** Os aplicativos de smartphones e as redes sociais tornaram-se grandes aliados no nosso dia a dia, seja pela rapidez do fluxo de...
fotografia

Uso por terceiro de fotografia sem crédito ao autor justifica dano moral

Uso por terceiros de fotografia sem crédito ao autor justifica pagamento de indenização por dano moral. O entendimento é do juízo da 7ª Vara Cível de Campina Grande, que condenou uma agência...
contrafação

Smile Turismo é condenada pela prática de contrafação no TJ-SP

A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deram provimento à apelação de Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, contra a decisão da Comarca de Ribeirão Preto que julgou improcedente a ação indenizatória por ele movida em face de Smile Turismo (Verônica dos Santos Amaral).
prática de contrafação

STJ mantém condenação da CVC por prática de contrafação

A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens teve duas novas derrota no STJ. Os agravos em recurso especial, ajuizados contra decisão que inadmitiu recurso especial, foram conhecidos pelo relator dos casos no STJ, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para que não fossem conhecidos os recursos especiais.
revista amazônica

Empresa turística pagará R$ 5 mil a fotógrafo por uso indevido de imagem

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença da Comarca de Ribeirão Preto que julgou improcedente a ação cominatória c/c indenizatória ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Revista Amazônia (Editora Círios S/C Ltda.), decorrente da veiculação de trabalho fotográfico produzido pelo autor sem seu consentimento.
tjsp

Empresas turísticas são condenadas pelo TJSP pela prática de contrafação

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento à apelação nº 1040406-47.2017.8.26.0100, movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Polo Turismo A.d. Viagem e Turismo Eireli EPP e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.
contrafação

Flytour indenizará fotógrafo por cometer contrafação

A 3ª Vara Mista de Cabedelo, no processo nº 0800603-65.2015.8.15.0731, condenou Flytour American Express Business Travel Marília e Flytour Viagens ao pagamento de R$ 2.500,00, por danos morais, a Custódio D’Almeida Azevedo Filho - Toddy Holland, fotógrafo vítima de contrafação.
música ambiente

Leroy Merlin não precisa pagar direito autoral por música ambiente

O acórdão do TJ-SP foi mantido pela 3ª Turma do STJ para afastar a Leroy Merlin do pagamento de R$ 144,2 mil a título de direitos autorais pelo uso de música ambiente em seus estabelecimentos. A empresa especializada Rádio Imprensa S.A., contratada pela Leroy, é quem presta o serviço

Direito autoral do papagaio Louro José será discutida no STJ

A 3ª Turma do STJ julgará um recurso de Ana Maria Braga e de Carlos Madrulha, seu ex-marido, que solicita uma indenização de R$ 650 mil e o reconhecimento de que eles são os autores da criação do personagem Louro José. Eles alegam que idealizaram e criaram o personagem em 1997, que batizaram o boneco em homenagem ao filho e que se inspiraram no papagaio de estimação do casal.

CVC Novo Shopping e CVC Brasil são condenadas por contrafação

O TJPB deu parcial provimento à apelação nº 0003221-80.2015.815.2003, movida pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi contra CVC Novo Shopping e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.
Empresa Jornalística

Unick Empresa Jornalística pagará R$ 10 mil a fotógrafo por contrafação

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente a apelação nº 1019558-19.2016.8.26.0506, interposta por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra decisão do juízo da Comarca de Ribeirão Preto, que julgou improcedente sua ação de obrigação de fazer com indenização por violação de direito autoral movida em face de Unick Empresa Jornalística Ltda.

Mar-Tha Rio Viagens e Turismo indenizará fotógrafo por uso indevido de imagem

O TJSP manteve a sentença do juiz da comarca de Ribeirão Preto, que condenou Mar-Tha Rio Viagens e Turismo ao pagamento de R$ 1.500,00, a título de danos materiais, e R$ 4.400,00, por danos morais, na ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert.
uso indevido de imagem

Fotógrafo será indenizado por danos morais causados por uso indevido de imagem

Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, José Pereira Marques Filho, fotógrafo, interpôs a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais nº 200.2012.128.417-4 em face de Cursos e Apostilas Aprovação - Rodrigo Buzati Ferraz.
danos morais

TJPB mantém condenação por danos morais devida pela CVC Brasil a fotógrafo

O TJ-PB reformou parcialmente a sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande para reduzir o valor da indenização por danos morais fixado na 1ª instância. Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais em face da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.
Celebridades e agências

Violadores de direitos autorais de fotografias são processados

São mais de 1000 processos movidos por fotógrafos na justiça brasileira para cobrar por uso de imagem e danos morais. O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal Juristas, representa mais de 15 fotógrafos na justiça paraibana e paulista por violações de direitos autorais.
xii codaip

GEDAI promove o XII CODAIP – Congresso de Direito Autoral e Interesse Público

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), realiza, de 05 a 06 de novembro de 2018, o XII CODAIP – Congresso de Direito Autoral e Interesse Público.
line skin contrafação

Line Skin indenizará fotógrafo por contrafação

Nos autos do processo nº 1017168-42.2017.8.26.0506, em curso na 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, o juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Line Skin Assessoria e Consultoria em Publicidade Ltda pela prática de contrafação.
Direito Autoral - Fotografia

Artes Agência de Viagens indenizará fotógrafo por contrafação de fotografia

Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, interpôs a apelação nº 1014100-21.2016.8.26.0506 em face de Artes Agência de Viagens e Turismo Ltda. no TJ-SP.
Fotógrafo

Fotógrafo será indenizado por empresas após ver suas fotos publicadas sem autorização

A 6ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos do processo nº 0809158-93.2016.8.15.0001, julgou parcialmente procedente uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela movida por um fotógrafo que se deparou com a contrafação de um fotografia de sua autoria.
CVC Brasil e Portal do Araguaia

CVC Brasil e Portal do Araguaia são condenados a indenizar fotógrafo por violação de...

Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, o fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais (nº 0317819-71.2014.8.24.0023) em face de Portal do Araguaia Agência de Viagens e Turismo S.A. e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.
CVC Viagens viola direitos autorais

TJPB condena CVC Brasil a indenizar fotógrafo

Na Apelação Cível nº 0324793-27.2014.8.24.0023, o Desembargador Luiz Cézar Medeiros condenou a CVC Brasil ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por uso indevido de fotografia.
google - audiojus

Google tem recurso negado e terá de indenizar a Editora Audiojus por produto...

O TJMG, no Agravo de Instrumento-Cv Nº 1.0024.08.228538-8/007, do processo original de numeração única 2285388-60.2008.8.13.0024, indeferiu o recurso interposto por GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA nos autos da Ação de conhecimento de preceito declaratório proposta por SETTE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, nome fantasia da editora AudioJus.
inaptidão técnica de perito

Nomeação de auxiliares não supre eventual inaptidão técnica de perito

A 3ª Turma do STJ entendeu que um perito deve demonstrar imparcialidade e capacidade técnica especializada para executar suas funções, o que não pode ser suprido por nomeação de auxiliares.
violação de direito autoral

Arco Íris Viagens é condenada por violação de direito autoral

O juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 0024977-25.2013.815.2001, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Arco Íris Viagens e Turismo Ltda.
Grife indenizará herdeiros de Tim Maia

Grife indenizará herdeiros de Tim Maia por uso indevido de obra

A utilização indevida e sem autorização de título de obras musicais enseja indenização por dano moral ao autor. Assim entendeu a 4ª Vara Empresarial do Rio ao condenar a grife Reserva a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais aos herdeiros de Tim Maia.
Copyright - Direitos Autorais

Festa da Uva pagará direitos autorais das atrações musicais

O ECAD conseguiu sentença parcialmente procedente em ação de cobrança de direitos autorais movida em desfavor da Comissão da Festa Nacional da Uva, relativa à 30ª edição do evento, no ano de 2014. A sentença, de autoria do Juiz Carlos Frederico Finger da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul...
condenação reestabelecida

Perícia que motivou indenização a João Gilberto teve anulação confirmada pelo STJ

O recurso do cantor e compositor João Gilberto contra a EMI Records foi negado pela 3ª Turma do STJ, que confirmou a decisão monocrática do relator proferida em maio de 2017. O processo discute...
Artista ganha indenização por reprodução não autorizada de desenhos artísticos do alfabeto Libras

Artista ganha indenização por reprodução não autorizada de desenhos artísticos do alfabeto Libras

À luz da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), a 3ª Turma do STJ reconheceu o prejuízo moral e patrimonial sofrido por um artista decorrente da reprodução e da venda não autorizada de seus...
Empresa de turismo é condenada a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

Associação Brasileira de Imprensas Oficiais é condenada a indenizar fotógrafo em quase R$ 10...

Imagem de autoria do fotógrafo teria sido veiculado no site da instituição sem a devida atribuição de créditos pela obra O fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert entrou com ação na justiça de São Paulo contra...
direitos autorais

Empresa de viagens deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

10 ª Vara Cível de João Pessoa fixou indenização por danos morais em R$ 2.000,00 O fotógrafo Reginaldo Guedes, ao constatar que uma imagem do litoral da Paraíba de sua autoria fora utilizada em um...

Justiça condena editora Record a pagar indenização ao ilustrador Darel

A editora Record terá que pagar indenização no valor de R$ 58.493,67 ao pintor e ilustrador pernambucano Darel, a título de danos materiais e morais, pela utilização indevida dos traços do artista em pelo...

4ª Vara Cível de João Pessoa condena Gold Viagens a indenizar fotógrafo

No processo nº 0050206-84.2013.815.2001, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de...

Selvagem Adventure é condenada a indenizar fotógrafo por contrafação

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou a ação nº 0301620-45.2014.8.24.0064, no Juizado Especial...
fraude no magistério

Azul Linhas Aéreas é novamente condenada a ressarcir moralmente passageiro por cancelamento de voo

Manuel Emilio Hidalgo Orozco, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou ação contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. por...

Juizado Especial Cível de São José condena Nascimento Turismo por violação de direitos autorais

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou a ação nº 0301579-78.2014.8.24.0064, no Juizado Especial...

Luau Turismo pagará mais de R$10.000,00 a fotógrafo por violação de direitos autorais

Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica em face de Luau Turismo. No processo nº 1044582-83.2015.8.26.0506, a juíza da 7ª Vara...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumenta o valor da condenação por danos morais...

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou na 3ª Vara Cível da comarca de Florianópolis...

13ª Vara Cível de João Pessoa condena Alagoas em Tempo Real a indenizar fotógrafo

No processo nº 200.2012.115.740-4, da 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de...

4ª Vara Cível de João Pessoa condena CVC Rio Grande ao pagamento de indenização...

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou a ação nº 0002945-49.2015.815.2003, na 4ª Vara...

Vianeia Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas a indenizar moralmente fotógrafo

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Vianeia Turismo e CVC Agência...

Vila Mundi e CVC Agência de Viagens violam legislação de direito autoral e devem...

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por Clio Robispierre em face de Vila Mundi Viagens e Turismo e CVC...

Hotel Pousada da Sereia deve indenizar fotógrafo por violação de Direitos Autorais

A 8ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, nos autos do processo nº 1019367-71.2016.8.26.0506, julgou parcialmente procedente a demanda promovida por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Hotel Pousada da Sereia. Giuseppe, fotógrafo profissional,...

Fotógrafo ganha indenização por danos morais da Lux Maior, decorrente de uso indevido de...

A juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, nos autos do processo nº 0036649-30.2013.815.2001, julgou parcialmente procedentes os pedidos de Custódio D’Almeida Azevedo Filho, em face de Lux Maior. Custódio D’Almeida, representado...

CVC Agência de Viagens e Turin Viagens condenadas por violação de direitos autorais

A 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB julgou parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por Clio...

CVC Agência de Viagens e Zizatur indenizarão fotógrafo por violação de direitos autorais

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou uma ação em face de Zizatur Agência...

Via Tour Turismo e CVC Agência de Viagens pagarão indenização por dano moral ao...

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, ajuizou em face de Via Tour Turismo e Viagens LTDA - ME e CVC Agência de Viagens S/A uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais...

Turismo da Vila e CVC Agência de Viagens devem indenizar moralmente fotógrafo

A 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB julgou parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por Clio...

CVC Agência de Viagens e Yes Turismo violam legislação de direito autoral e indenizarão...

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou uma ação em face de Yes Turismo...

Veromundo Viagens e Turismo é condenada a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica em face Veromundo Viagens e Turismo Limitada – Me. No processo nº 1026230-77.2015.8.26.0506, o...

TJPB condena Máquina de Vendas Brasil Participações S/A a indenizar fotógrafo por violação de...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos da Apelação Cível nº 0002508-08.2015.815.2003, decidiu prover parcialmente o recurso de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Máquina de Vendas Brasil...

Fotógrafo deve ser indenizado por danos morais decorrente de violação de direitos autorais

A 6º Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica (nº 1025629-71.2015.8.26.0506), impetrada por Giuseppe Silva Borges Stuckert...

Antaris Travel é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem

A 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou Antaris Travel a indenizar o fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert por danos morais sofridos em decorrência de violação de direitos autorais. O autor, por meio...

STJ reafirma dano moral causado a fotógrafo por utilização indevida de obra

Hardman Incorporação e Participação Ltda interpôs agravo no Superior Tribunal de Justiça (Nº 1.072.632 - PB) contra decisão que inadmitiu o recurso especial. O apelo extremo insurge-se contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça...

TJPB condena Ambassador Flat a indenizar moralmente fotógrafo por contrafação

José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, interpôs a Apelação Cível nº 0003300-59.2015.815.2003 em face de Condomínio Residencial Hoteleiro Ambassador Flat. O apelante não se conformou com a sentença do...

TJPB condena Arts Tour Agência de Turismo ao pagamento de R$2.000,00 por violação de...

José Pereira Marques Filho, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer, combinada com indenização por danos morais e materiais, na 1ª Vara Regional de Mangabeira (Capital), em...

AMLL é condenada pelo TJPB a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem

O fotógrafo José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou a Apelação Cível nº 0009125-52.2013.815.2003, no Tribunal de Justiça da Paraíba, após o juiz de 1º grau ter julgado...

Bar e Restaurante Carne de Sol condenado ao pagamento de R$ 3.000,00 a fotógrafo...

Trata-se de Apelação Cível nº 0005216-02.2013.815.2003 interposta por José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, inconformado com a sentença proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c...

Click On e Hotel e Flat Caju Intermares são condenados pelo TJPB a indenizar...

José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, interpôs a Apelação Cível nº 0060705-58.2012.815.2003 em face da sentença proferida pela 1ª Vara Regional de Mangabeira, que julgou improcedentes seus pedidos...

Fotógrafo deve receber indenização por danos morais decorrentes de violação de seus direitos de...

José Pereira Marques Filho, fotógrafo, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ingressou com a Apelação Cível nº 0025204-15.2013.8.15.2001, em face de Nord Administradora de Hotéis e Flats, após ter sido julgada improcedente,...

Rhema Hotel Pousada é condenada a reparar danos morais causados a fotógrafo

Trata-se das Apelações Cíveis nº 0065092-25.2012.815.2001 promovida por José Pereira Marques Filho, representado por Wilson Furtado Roberto, em face de Rhema Hotel Pousada, e vice-versa. José Pereira, fotógrafo, ajuizou ação de obrigação de fazer c/c...
violação de direitos autorais

TJPB condena Todo Dia Turismo ao pagamento de indenização por danos morais devido à...

José Pereira Marques Filho interpôs Apelação (nº 0001806-33.2013.815.2003), por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, contra sentença prolatada pelo Juízo da 4.ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira nos autos da Ação de...

TJPB condena Mãe Rainha Viagens e Turismo ao pagamento de indenização por danos morais...

Trata-se de Apelação Cível nº 0000199-82.2013.815.2003, movida por José Pereira Marques Filho e seu advogado Wilson Furtado Roberto, em face de Mãe Rainha Viagens e Turismo. Em decisão da 1ª Vara Regional de Mangabeira da...

TJPB confirma sentença que condena Tony Show Produções ao pagamento de indenização por danos...

Edgley Rocha Delgado ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais no Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, em face de Tony Show Produções,...

Megatur Agência de Viagens é condenada ao pagamento de R$2.000,00 a fotógrafo por violação...

José Pereira Marques Filho, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ajuizou ação de obrigação de fazer, c/c indenização por danos morais e materiais, em face de Megatur Agência de Viagens e Turismo...

Associação Comunitária Penapolense Para Desenvolvimento Social Cultural deve indenizar fotógrafo por danos materiais

A 1ª Vara Cível da Comarca de São José/SC julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, em face da, nos autos nº 0304560-80.2014.8.24.0064 da ação...

CentralTur deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagens

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, ingressou com ação (nº 0301597-02.2014.8.24.0064) no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC em face de Centraltur Agência de Viagens e Turismo Ltda, alegando...

Tribunal de Justiça da Paraíba acolhe apelação de profissional que teve sua fotografia utilizada...

José Pereira Marques Filho, representado por Wilson Furtado Roberto, interpôs a Apelação Cível nº 0002932-21.2013.815.2003 contra Toweb Brasil e Peixe Urbano Web Serviços Digitais, por violação de direitos autorais. Na petição inicial da ação de...

Up Fly deve indenizar fotógrafo Giuseppe Stuckert por violação de direitos autorais

Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Roberto Furtado, ajuizou ação de obrigação de fazer, combinada com reparação por danos, em face de Up Fly - Viagens e Sonhos. O processo nº 1034643-79.2015.8.26.0506 corre...

Hotel Urbano e Hotel Xênius são condenados por uso indevido de fotografia em comercialização...

José Pereira Marques Filho, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ajuizou uma ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos materiais e morais, por violação de direitos autorais, em face...

Tribunal de Justiça de São Paulo reforma decisão de 1º grau sobre violação de...

Giuseppe Silva Borges Stuckert interpôs Apelação nº 1046612-91.2015.8.26.0506 em face de Madtour Viagens e Turismo, no Tribunal de Justiça de São Paulo, após inconformidade com a decisão do juiz da Comarca de Ribeirão Preto,...

Extra Supermercados é condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a indenizar fotógrafo por...

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a apelação cível nº 0005945-28.2013.815.2003 promovida por José Pereira Marques Filho em face de Companhia Brasileira de Distribuição – Extra Supermercados. O apelante não se conformou...

Fotógrafo é indenizado moralmente por violação de seus direitos autorais

No processo nº 1014100-21.2016.8.26.0506, da 6ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, Giuseppe Silva Borges Stuckert interpôs a presente ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica...

Publicidade irregular em estabelecimento enseja indenização por danos morais a fotógrafo

Daniel Mendes da Silva, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ingressou com uma ação de obrigação de fazer c/c...

Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas por uso indevido de fotografia

A 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande/PB, nos autos n° 0012278-2.2014.815.0011, condenou Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens S/A a reparar os danos morais e materiais causados ao fotógrafo Clio Robispierre...

JK Locadora é condenada à reparação material por uso indevido de fotografia

Clio Robispierre, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos...

Extra.com é condenada por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José, nos autos n° 0301460-20.2014.8.24.0064, condenou Extra.com Internet Ltda a reparar os danos morais e materiais causados ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi. Clio Robispierre, representado pelo...

TJSC reforma decisão de primeiro grau para proteger os direitos autorais de fotógrafo catarinense

O relator e os demais juízes da Primeira Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no recurso inominado nº 0302361-14.2014.8.24.0023, julgaram parcialmente procedente o recurso interposto por Clio Robispierre Camargo Luconi...

Interlaken Tour Operator é condenada ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo

Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, interpôs uma ação de obrigação de fazer c/c reparação...
Direito Autoral - Fotografia

Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva é condenada por violação de direitos autorais

Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica em face Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED).

Associação Brasileira de Cronistas Esportivos indenizará fotógrafo por danos morais

No processo nº 0008183-89.2014.815.2001, que corre na 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Gilberto Lyra Stuckert Filho, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e...

Hotel Corais de Tambaú e Hotel Urbano são condenados a reparar dano causado a...

José Pereira Marques Filho ajuizou a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais nº 0003979-36.2013.815.2001 em Hotel Urbano Serviços Digitais S/A e Hotel Corais de Tambaú. A ação corre...

Iate Clube Pajuçara pagará indenização a fotógrafo por danos morais e materiais

Em processo nº 1026376-21.2015.8.26.0506, a juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica ajuizada por Giuseppe...

CVC Brasil e CVC Maringá são condenadas a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido...

No processo nº 0047666-63.2013.815.2001, que corre na 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Edgley Rocha Delgado, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria...

Editora Globo é condenada a reparar fotógrafo por violação de direitos autorais após publicação...

Corre na 1ª Vara Cível do Foro Regional Pinheiros da Comarca de São Paulo o processo nº 1007403-38.2016.8.26.0100, em que Alex Sandro do Amaral Uchôa, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório...

Fotógrafo entra com ação contra Ana Maria Braga e Rede Globo por violação de...

O fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Filho, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ingressou com uma ação de obrigação de...

Hotel Urbano é novamente condenado ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo

Reginaldo Guedes Marinho, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por...
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais

Juizado Especial Cível condena American Tour a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, ingressou com ação (nº 0301565-94.2014.8.24.0064) no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC em face de American Tour Agência de Viagens e Turismo...
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais

Corpuns Clean Clínica de Fisioterapia é condenada a reparar danos causados a fotógrafo por...

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou Corpuns Clean – Clínica de Fisioterapia Dermato-Funcional por violação de direitos autorais de fotógrafo nos autos do processo nº 0301535-59.2014.8.24.0064. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo...
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais

Fotógrafo será indenizado pela Localmart por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou, nos autos do processo nº 0305849-48.2014.8.24.0064, condenou o  site Localmart a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre por uso indevido de fotografia. O fotógrafo Clio Robispierre...
Hotel Urbano é condenado pelo TJPB a indenizar moral e materialmente fotógrafo por uso indevido de imagem

Espaço Mundo é condenado a pagar indenização por uso indevido de fotografia

José Pereira Marques Filho interpôs Apelação (nº 0006314-22.2013.815.2003), por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, contra sentença prolatada pelo Juízo 1ª Vara Regional de Mangabeira nos autos da ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e materiais por ele ajuizada em face do Centro Cultural Espaço Mundo.
Colégio Posiville deve reparar danos causados a fotógrafo por uso indevido de fotografia

Colégio Posiville deve reparar danos causados a fotógrafo por uso indevido de fotografia

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou o Colégio Posiville por violação de direitos autorais de fotógrafo nos autos do processo nº 0301573-71.2014.8.24.0064.

URBS Turismo é condenada por uso indevido de fotografia

Nos autos do processo nº 0301576-26.2014.8.24.0064, o Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou URBS Turismo a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, por uso indevido de fotografia.
Portal Juristas lança nova ferramenta de pesquisa jurisprudencial

Condenada por violar direitos autorais de fotógrafo TV Correio não cumpre determinação judicial

Nos autos do processo nº 1043617-08.2015.8.26.0506, o juiz da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Thomaz Carvalhaes Ferreira, determinou que a TV Correio (Empresa de Televisão João Pessoa Ltda), afiliada da TV Record no estado da Paraíba pague cerca R$ 11 mil ao fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert, por violação de direitos autorais de fotografia.
CVC Viagens viola direitos autorais

CVC Viagens é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo

A 6ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos do processo nº 0801766-39.2015.8.15.0001, condenou as empresas CVC Viagens Cachoeirinha e CVC Brasil Operadora de Agência de Viagens S.A por violação de direitos autorais...

Rede TV não terá de indenizar Globo por plágio de personagem do Zorra Total

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Rede TV não precisará pagar indenização por danos morais à TV Globo pela reprodução não autorizada da personagem Valéria, criada pelo ator...
Gol Linhas Aéreas

Gol Linhas Aéreas, Interglobe Turismo e Tourist Card Assistance foram condenadas por violação de...

Em procedimento comum que trata de Direito Autoral, no processo nº 1019533-06.2016.8.26.0506, Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Furtado Roberto, ingressou com uma ação contra Gol Linhas Aéreas-VRG Linhas Aéreas, Interglobe Turismo e Tourist Card Assistence. Giuseppe Stuckert é fotógrafo e informou, em petição inicial, que se deparou com a utilização de uma de suas fotografias na página do Facebook da Interglobe Turismo, em anúncio publicitário em parceria com as demais requeridas, sem a devida autorização e/ou remuneração. Informou que a fotografia é registrada como de sua autoria na Biblioteca Nacional e em cartório, e entendeu a prática como contrafação, motivo pelo qual ingressou com a presente ação.

Tribunal de Justiça da Paraíba condena hotel por violação de direitos autorais

O Tribunal de Justiça da Paraíba corrigiu sentença de 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou improcedente o pedido de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais, de José Pereira Marques Filho em face de Dom Felipe Praia Hotel. Não satisfeito com a sentença do juiz de 1º grau, o autor, fotógrafo, ajuizou a apelação cível nº 0066030-20.2012.815.2001, no sentido de reparar os danos causados pela empresa apelada. Na apelação, o autor reafirmou os argumentos alegados na ação interposta: a necessidade de autorização formal para uso da fotografia, a ausência de divulgação da autoria, o uso indevido da obra fotográfica e os danos morais e materiais claramente configurados.

CVC Viagens é condenada ao pagamento de indenização por violar direito autoral de fotógrafo

A 5ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto julgou procedente, em partes, a ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, contra CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e CVC - Agência de Viagens e Turismo LTDA – ME.
Peça teatral sem autorização não fere direito autoral se realizada em faculdade, sem cobrança de ingresso

Peça teatral sem autorização não fere direito autoral se realizada em faculdade, sem cobrança...

Quando uma faculdade de Artes Cênicas apresenta uma peça teatral como parte do projeto pedagógico do curso, sem cobrança de ingresso, não necessita de autorização de quem detenha os direitos sobre o texto. Foi o que ocorreu na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, ao promover a encenação do espetáculo “The Young Frankenstein”, de Mel Brooks e Thams Meenhan. A produtora que detém os direitos da peça no Brasil tentou impedir a apresentação dos atores, por meio de ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro, mas foi derrotada na 1ª Instância e no TRF2.
Justiça de Ribeirão Preto condena R-1 Investimentos por uso indevido de fotografias

Justiça de Ribeirão Preto condena R-1 Investimentos por uso indevido de fotografias

A 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou a empresa R-1 Investimentos por uso indevido de fotografias pertencentes a Giuseppe Silva Borges Stuckert, no processo nº 1032285-78.2014.8.26.0506. O fotógrafo, por meio de seu representante Wilson...
Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva _shutterstock_580272961

Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial que buscava a condenação da Livraria Saraiva por plágio do projeto arquitetônico e dos ambientes físicos da Livraria Cultura. De forma unânime,...
Lagoa da Anta Empreendimentos Hoteleiros é condenada pela 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto por uso indevido de imagem

Lagoa da Anta Empreendimentos Hoteleiros é condenada pela 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto...

Foi julgada parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer, combinada com reparação de danos, ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Lagoa da Anta Empreendimentos Hoteleiros Ltda - EPP, por violação de direitos...
Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad

Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e decidiu que é legítima a arrecadação dos direitos autorais pelo Ecad nas transmissões musicais...
Como utilizar imagens da internet sem ferir os direitos autorais

Como utilizar imagens da internet sem ferir os direitos autorais

Todas as pessoas que trabalham com publicidade têm na internet sua maior aliada para conseguir conteúdos. A imagem é, junto com o texto e com o visual de um site, aquilo que capta a...
Uso inautorizado de fotografia gera dever de indenizar

Uso inautorizado de fotografia gera dever de indenizar

Fotos foram usadas sem autorização e atribuição de créditos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora (Monteiro Construções e Empreendimentos Ltda) a indenizar o fotógrafo Giuseppe Stuckert...

Poeta que teve obra publicada sem autorização deve receber R$ 8,8 mil de empresa

A Proguarda Vigilância e Segurança foi condenada a pagar indenização de R$ 8,8 mil, a título de danos morais, para poeta, por uso de propriedade intelectual sem autorização. A decisão, proferida no dia 24/08/2016,...

TJDFT mantém condenação de acusadas de venda de produtos piratas

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recurso do réus e manteve a sentença que as condenou pelo crime de violação de...

TJDFT aumenta condenação de restaurante por reprodução não autorizada de obra de Athos Bulcão

A 1a Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da Fundação Athos Bulcão para reformar a sentença de 1ª Instância e aumentar a condenação do Duetto Bier Bar e Restaurante...

Editora Abril condenada a indenizar o fotógrafo Clio Luconi por violação de direitos autorais

A juíza da 28ª Vara Cível de São Paulo, no processo nº 1032101-45.2015.8.26.0100, condenou a Abril Comunicações S.A. a indenizar o fotógrafo Clio Luconi por violação de direitos autorais. O fotógrafo, representado pelos advogados...

Indaiá condenada a indenizar o fotógrafo Giuseppe Stuckert por violação de direitos autorais

O fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou uma Ação de Obrigação de Fazer, combinada com pedido de indenização, contra a empresa Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA,...
racismo

STJ reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal

“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o foro de domicílio do autor ou o foro do local onde ocorreu o fato.” A decisão...

Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma casa projetada por ele nas latas do produto e em material publicitário, sem sua...

Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais

As emissoras de televisão afiliadas a uma rede nacional também são devedoras de direitos autorais referentes à veiculação da programação, mesmo que o conteúdo seja a mera retransmissão ao vivo da programação da emissora...
Fotógrafo é indenizado por empresa de turismo por violação de direitos autorais

SBTUR condenada por violação de direitos autorais

A 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou a SBTUR – Sistema Brasileiro de Viagens e Turismo a indenizar o fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert por violação de direitos autorais. A ação de obrigação...

Magazine Luiza condenado a indenizar o cartunista Galdino Otten

O Magazine Luiza foi condenado a indenizar o cartunista Galdino Otten, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelo uso indevido de sua fonte em materiais publicitários,...
Artista ganha indenização por reprodução não autorizada de desenhos artísticos do alfabeto Libras

Fotógrafo Giuseppe Stuckert será indenizado por uso indevido de sua fotografia

A Tropical Sailrio Viagens Ltda - EPP terá que pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) ao fotógrafo Giuseppe Stuckert, representado pelo advogado Wilson...

Justiça condena anunciante do blog de Sakamoto ao pagamento de R$ 5.500,00

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 300 O Hotel Urbano Viagens e Turismo foi condenado ao pagamento de R$ 5.500,00 por uso indevido de imagem do Centro Histórico de João Pessoa....

Justiça determina bloqueio de sites da internet e prisões de seus representantes

Os sites megafilmes HD 2.0, armagedomfilmes e filmesonlinegratis tiveram seus domínios bloqueados da rede e foi efetuada a prisão temporária de cinco pessoas na última quinta-feira (13/10). Trata-se da continuação de uma operação policial...
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