O jurista brasileiro Marcos Dessaune (58), autor da inovadora Teoria do desvio produtivo do consumidor, está sendo homenageado, em vida, com a publicação da obra coletiva internacional “Tempo e responsabilidade civil: perspectivas sul-americanas da lesão temporal”, da Editora Tirant lo Blanch. A organização é dos professores Gustavo Borges, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maurilio Casas Maia e Vitor Guglinski.
A obra dedicada às perspectivas sul-americanas da lesão ao tempo – tema em que Dessaune inovou em 2011 com sua Teoria do desvio produtivo e transformou, na última década, a jurisprudência brasileira denominada do “mero aborrecimento”, tem apresentação de Claudia Lima Marques – recém-eleita presidente da International Association of Consumer Law (IACL) – e de Laís Bergstein, prefácio de Nelson Rosenvald, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), e prelúdio de Fernando Rodrigues Martins, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
O livro vem a lume com 13 capítulos que apresentam o estágio da arte da temática em nosso continente, escritos por renomados professores da Argentina (Sergio Sebastián Barocelli), do Uruguai (Arturo Caumont, Dora Szafir e Hillary Marks), do Peru (César Carranza Álvarez), da Colômbia (Luis Carlos Pineda Acosta) e da Espanha (Olga Alejandra Alcántara Francia), bem como por pesquisadores do tema no Brasil: Aicha de Andrade Quintero Eroud, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernando Antônio Lima, Gustavo Borges, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maurilio Casas Maia, Vitor Guglinski, Fábio Campelo Conrado de Holanda, Jeremias Reis Comaru, Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi, Manoela Marli Jaqueira, Marcela Guimarães Barbosa da Silva, Mariana M. Carlessi, Milena Pires Fajardo, Roberta Pereira Ramos, Rodrigo da Guia Silva e Tammy Fortunato.
De acordo com Claudia Lima Marques e Laís Bergstein, “É notável a riqueza das contribuições de cada um dos doutrinadores e profissionais reunidos nessa obra, que apresentam diferentes formações e pontos de vista. O leitor se beneficia de encontrar, em um volume, perspectivas verdadeiramente enriquecedoras sobre o presente e o futuro da tutela jurídica do tempo do consumidor, com base científica sólida e notável rigor técnico. As pesquisas foram estruturadas em treze capítulos que se complementam e dialogam entre si, revelando que a preocupação com a salvaguarda do tempo do consumidor não encontra fronteiras, assim como que muitos dos obstáculos enfrentados à sua efetividade são comuns, além-mar.”
Nelson Rosenvald, por sua vez, destaca que “Marcos Dessaune, autor a quem o livro é justamente dedicado, há mais de uma década subscreveu publicação pioneira sobre a temática abordada. Quem não seria capaz de concordar com o autor quando afirma que o tempo é o ‘bem jurídico mais valioso de que cada ser humano dispõe em sua existência – possivelmente só comparável à sua saúde física e mental, que são bens jurídicos distintos embora igualmente valiosos e indispensáveis para que se possa gozar plenamente o primeiro’?”
O lançamento oficial do livro "Tempo e Responsabilidade Civil: perspectivas sul-americanas da lesao temporal", da editora Tirant, deve ocorrer em 11 setembro em Manaus, num evento de comemoração ao aniversário do CDC que está sendo organizado pela OAB-AM, TJAM e DPAM com as presenças já confirmadas de Marcos Dessaune (OAB-ES) e Leonardo Roscoe Bessa (TJDF).
Com informações da Assessoria.
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