Jurista Marcos Dessaune é homenageado com obra coletiva internacional

Data:

Jurista Marcos Dessaune é homenageado com obra coletiva internacional | Juristas
Marcos Dessaune

O jurista brasileiro Marcos Dessaune (58), autor da inovadora Teoria do desvio produtivo do consumidor, está sendo homenageado, em vida, com a publicação da obra coletiva internacional “Tempo e responsabilidade civil: perspectivas sul-americanas da lesão temporal”, da Editora Tirant lo Blanch. A organização é dos professores Gustavo Borges, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maurilio Casas Maia e Vitor Guglinski.

A obra dedicada às perspectivas sul-americanas da lesão ao tempo – tema em que Dessaune inovou em 2011 com sua Teoria do desvio produtivo e transformou, na última década, a jurisprudência brasileira denominada do “mero aborrecimento”, tem apresentação de Claudia Lima Marques – recém-eleita presidente da International Association of Consumer Law (IACL) – e de Laís Bergstein, prefácio de Nelson Rosenvald, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), e prelúdio de Fernando Rodrigues Martins, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Jurista Marcos Dessaune é homenageado com obra coletiva internacional | Juristas
Obra coletiva internacional “Tempo e responsabilidade civil” homenageia Jurista Marcos Dessaune

O livro vem a lume com 13 capítulos que apresentam o estágio da arte da temática em nosso continente, escritos por renomados professores da Argentina (Sergio Sebastián Barocelli), do Uruguai (Arturo Caumont, Dora Szafir e Hillary Marks), do Peru (César Carranza Álvarez), da Colômbia (Luis Carlos Pineda Acosta) e da Espanha (Olga Alejandra Alcántara Francia), bem como por pesquisadores do tema no Brasil: Aicha de Andrade Quintero Eroud, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernando Antônio Lima, Gustavo Borges, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maurilio Casas Maia, Vitor Guglinski, Fábio Campelo Conrado de Holanda, Jeremias Reis Comaru, Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi, Manoela Marli Jaqueira, Marcela Guimarães Barbosa da Silva, Mariana M. Carlessi, Milena Pires Fajardo, Roberta Pereira Ramos, Rodrigo da Guia Silva e Tammy Fortunato.

De acordo com Claudia Lima Marques e Laís Bergstein, “É notável a riqueza das contribuições de cada um dos doutrinadores e profissionais reunidos nessa obra, que apresentam diferentes formações e pontos de vista. O leitor se beneficia de encontrar, em um volume, perspectivas verdadeiramente enriquecedoras sobre o presente e o futuro da tutela jurídica do tempo do consumidor, com base científica sólida e notável rigor técnico. As pesquisas foram estruturadas em treze capítulos que se complementam e dialogam entre si, revelando que a preocupação com a salvaguarda do tempo do consumidor não encontra fronteiras, assim como que muitos dos obstáculos enfrentados à sua efetividade são comuns, além-mar.”

Nelson Rosenvald, por sua vez, destaca que “Marcos Dessaune, autor a quem o livro é justamente dedicado, há mais de uma década subscreveu publicação pioneira sobre a temática abordada. Quem não seria capaz de concordar com o autor quando afirma que o tempo é o ‘bem jurídico mais valioso de que cada ser humano dispõe em sua existência – possivelmente só comparável à sua saúde física e mental, que são bens jurídicos distintos embora igualmente valiosos e indispensáveis para que se possa gozar plenamente o primeiro’?”

O lançamento oficial do livro “Tempo e Responsabilidade Civil: perspectivas sul-americanas da lesao temporal”, da editora Tirant, deve ocorrer em 11 setembro em Manaus, num evento de comemoração ao aniversário do CDC que está sendo organizado pela OAB-AM, TJAM e DPAM com as presenças já confirmadas de Marcos Dessaune (OAB-ES) e Leonardo Roscoe Bessa (TJDF).

Com informações da Assessoria.


Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos por lá.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo