O advogado, palestrante, professor e criador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto está lançando mais um livro, “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, pela editora Juruá. A publicação que já está disponível no site da editora Juruá, tem apresentação e prefácio dos juristas, Elieane Yachouh Abrão e Walfrido Warde.
De acordo com o autor, com o advento da Sociedade da Tecnologia da Informação e a afirmação do comércio eletrônico surgiram inúmeras dúvidas sobre como essa nova forma de contratar, deveria ser regulamentada. Esse é o gancho do livro, analisa se o tradicional contrato de distribuição, que consiste no negócio em que uma pessoa se obriga contratualmente a distribuir/intermediar a venda de bens e serviços produzidos por outrem, teria aplicabilidade nos negócios online, mormente diante das teorias da importação paralela, esgotamento/exaustão de direitos.
A publicação que é resultado de um estudo que, entre outros pontos, analisa os direitos autorais nos sistemas de Copyright e Droit d’Auteur, como também aborda inúmeros julgados envolvendo litígios no âmbito da União Europeia, Estados Unidos e Brasil, sobre a possibilidade de se reproduzirem os bens digitais que são objeto de negócios jurídicos.
O livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha” está disponível em versão impressa, no site da editora Juruá e no formato e-Book, que pode ser acessado no site da editora ou via aplicativo exclusivo Juruá eBooks que pode ser baixado na App Store e no Google Play.
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