Justiça francesa determina julgamento da Air France e Airbus por acidente em voo Rio-Paris

Data:

Companhia Aérea Air France
Créditos: Leit_Wolf / iStock

O Tribunal de Apelação de Paris ordenou, nesta quarta-feira (12), que as empresas Air France e Airbus sejam julgadas por “homicídio culposo” por sua responsabilidade indireta no acidente de 2009 do voo Rio-Paris, no qual morreram 228 pessoas. A decisão, acatou o pedido feito pela Procuradoria-Geral e as famílias das vítimas, invalida o arquivamento do caso anunciado em 2019 a favor da companhia aérea franco-holandesa e da fabricante europeia de aviões.

Os advogados da Airbus anunciaram que pretendem recorrer ao Tribunal Supremo da França contra a medida e chamaram essa de uma “decisão injustificável”.

A defesa da Air France diz que a empresa nega ter cometido uma falha penal que tenha provocado este acidente terrível.

Já os parentes das vítimas receberam a notícia com emoção: É uma grande satisfação ter a sensação de que finalmente fomos ouvidos pela Justiça – afirmou, emocionada, Danièle Lamy, presidente da associação ‘Entraide et Solidarité AF447’.

A Procuradoria-Geral considera necessário buscar as causas indiretas do acidente em erros cometidos pelas duas empresas: os executivos da Air France “não forneceram a formação e as informações necessárias para as tripulações”, enquanto a Airbus “subestimou a gravidade das falhas das sondas de velocidade Pitot” e não atuou de maneira suficiente para corrigir esta falha perigosa.

Em 2019, a Justiça francesa retirou as acusações contra a Air France e a fabricante de aviões europeia Airbus sobre o acidente, dizendo que os pilotos haviam perdido o controle do avião. Investigadores franceses descobriram que a tripulação do AF447 utilizou erroneamente as leituras de perda de velocidade de sensores bloqueados com gelo de uma tempestade e fez com que a aeronave parasse por manter “o nariz” muito alto.

Em 1º de junho de 2009, o voo AF447 que viajava entre Rio e Paris caiu no Oceano Atlântico. Os 228 passageiros e membros da tripulação, de 34 nacionalidades, morreram no acidente, o pior da história da Air France.

O elemento que desencadeou a tragédia foi o congelamento dos sensores localizados no exterior da aeronave, as sondas Pitot, o que provocou informações equivocadas sobre a velocidade e desorientou os pilotos, até a queda do avião no oceano. As caixas-pretas foram encontradas dois anos depois, a quase 4.000 metros de profundidade. Na investigação, iniciada há mais de uma década, as duas empresas foram indiciadas em 2011 por “homicídio involuntário”.

Com informações do UOL.

 

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.