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Juristas Podcast debate nova Lei da Nacionalidade Portuguesa e os impactos para brasileiros

O Juristas Podcast acaba de lançar um novo episódio dedicado a um tema de grande interesse para brasileiros que vivem em Portugal, descendentes de portugueses e pessoas que pretendem requerer a nacionalidade portuguesa: as mudanças promovidas pela Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, que alterou a Lei da Nacionalidade Portuguesa.

O indiciamento de Chefes de Estado por tribunais nacionais e os desafios contemporâneos ao multilateralismo

Os acontecimentos das últimas 72 horas dentro do cenário internacional clamam, a cada nova notícia, por uma análise detalhada dos limites existentes dentro da então vigente Carta das Nações Unidas e dos princípios estruturantes do Direito Internacional Público contemporâneo.

Globalização X Taxação

O quadro contemporâneo demonstra a perda de musculatura da estrutura globalização e o aumento dos blocos econômicos isolados, com imposição de tarifação incomum a...

Ruy Barbosa: A Influência Imortal do “Águia de Haia” na História Brasileira

Ruy Barbosa, uma das figuras mais proeminentes da história brasileira, deixou uma marca indelével na vida política, jurídica e literária do país. Nascido em Salvador, Bahia, em 1849, Ruy Barbosa teve uma vida de notável distinção e influência, ganhando o apelido de "Águia de Haia" por sua eloquência, intelecto agudo e grande paixão pela justiça e igualdade.

Felsberg Advogados investe na expansão de área Internacional

Com a chegada da nova sócia, Anneliese Eger, o escritório pretende focar principalmente na Europa, China, Singapura e ÁfricaEm continuidade ao movimento de expansão iniciado há três anos, o Felsberg Advogados decidiu apostar no crescimento de sua área Internacional. Para isso, a banca trouxe de volta Anneliese Eger, que terá ao seu lado nessa missão o conselheiro Embaixador Sergio Amaral e o sócio-fundador do escritório, Thomas Felsberg.

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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