Notícias

PJe ficará fora do ar neste sábado (06/07)

Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível a partir das 00:00h do dia 06/07/2019 (sábado) até as 23:59h do dia 07/07/2019 (domingo), em virtude da atualização para a versão 2.3.4

Orientação

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lembra que partes, interessados, magistrados, advogados, tribunais, órgãos, instituições públicas e pessoas jurídicas devem observar a Orientação nº 8 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Todas as petições, mesmo iniciais e documentos relacionados a processos em trâmite na Corregedoria e no site do CNJ devem ser protocoladas diretamente no sistema eletrônico.

Clique aqui para acessar a Orientação

(Com informações do Comatra.OAB)

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APLICATIONS

Demora na demarcação de território quilombola no RS leva à condenação...

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A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 14ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos à Comunidade Agrícola de Teixeiras, em Mostardas (RS), devido à demora no processo de demarcação de seu território quilombola. A decisão foi proferida no último dia 14/03.