Procurador da República comemora parcerias inéditas entre DPE-PB e MPF

Após mais uma parceria bem sucedida entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições e reconheceu o trabalho desenvolvido pela atual gestão da DPE-PB, comandada pela defensora pública-geral Madalena Abrantes.

“Quero elogiar a atual gestão da Defensoria Pública da Paraíba, porque, antes dela, nunca havíamos conseguido celebrar uma parceria, o que passou a ocorrer de forma benéfica para a sociedade paraibana (...) Sinceramente, eu vim conhecer o trabalho relevante da Defensoria Pública do Estado pelas mãos da defensora geral Madalena Abrantes”, disse o procurador, que ressaltou a atuação das Coordenadorias da Saúde e da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPE-PB, comandadas pela defensora pública Remédios Mendes.

A parceria mais recente entre as duas instituições resultou na criação do Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, que recebe e acompanha denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância no Estado. O Observatório foi lançado no último dia 5 de novembro, a partir da iniciativa da DPE-PB de convidar órgãos e instituições a se unirem em torno da iniciativa. O grupo de trabalho já emitiu uma recomendação às instituições de ensino do Estado, para que seja garantido o direito a liberdade de cátedra em escolas e universidades.

Além da DPE-PB e do MPF, também integram o grupo de trabalho do Observatório a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, o Conselho Estadual de Direitos Humanos na Paraíba e a sociedade civil.

OUTRAS PARCERIAS - Nos últimos dois anos, a DPPB e o MPF atuaram conjuntamente em diversas ações, especialmente em demandas da área da saúde - em que pese o combate à violência obstétrica, a atenção básica e ações ligadas à saúde mental - e também a garantia de direitos das minorias

GESTÃO EXITOSA - Apenas em 2017, a DPE-PB realizou 166.172 atendimentos, 24% a mais do que no ano anterior. Só nos estabelecimentos penais, foram 17.209 atendimentos, de acordo com dados da Corregedoria da Instituição. Neste ano de 2018, 139.840 procedimentos já foram realizados no período de janeiro a setembro. Desses, 15,5 mil apenas em unidades prisionais.

Entre as inovações realizadas pela gestão, destaca-se o projeto Defensoria Itinerante, que interiorizou a assistência jurídica gratuita, facilitando o acesso de pessoas carentes aos serviços oferecidos pela Instituição.

A DPE-PB também proporcionou melhores condições de trabalho aos defensores públicos e de atendimento aos assistidos. Nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, os Núcleos Regionais de Atendimento foram transferidos para novos prédios, mais amplos e confortáveis. Os Núcleos de Patos e Sousa foram instalados e o de Cajazeiras reformado. As cidades de Cabedelo, Aroeiras e Pirpirituba ganharam novas Sedes de Atendimento.