Quando surgiram os sites de buscas, essa prática acontecia de várias formas, como phishing scam (furto eletrônico de senha) e typosquatting (pirataria de domínio).
Com os links patrocinados pelos sites de buscas, um novo modelo se instaurou, abrindo a oportunidade de comercialização de palavras-chave. Assim, outros sites passaram a comprar sua posição na busca, aparecendo no topo ou ao lado esquerdo.
Wilson Roberto destacou em artigo publicado, em co-autoria com Victor Hugo Gonçalves, no site Consultor Jurídico em 2009, que com o surgimento desses serviços, muitas empresas passaram a adquirir palavras-chave publicamente conhecidas, utilizadas por concorrentes diretas. Isso para obter clientela indevidamente, o que já configura concorrência desleal (artigo 195 da Lei de Propriedade Industrial).
O advogado entende que são casos complexos, diante da impossibilidade de se ter um controle prévio das palavras negociadas por meio dos sites de buscas, que estejam protegidas pela lei da propriedade industrial.
Ele afirma que “o léxico não é patrimônio de ninguém” e continua:
Para ele, essa deslealdade ocasiona problemas financeiros, além de contrafação, já que gera lucros indevidos para o comprador das palavras-chave. Por isso, entende que os provedores de conteúdo e de comércio eletrônico devem responder objetivamente “pelos prejuízos aos detentores de marcas que sejam de conhecimento público e notório, registradas nos órgãos responsáveis, como o INPI no Brasil”. Mas destacada que as demais marcas devem ser responsabilizados subjetivamente.
Ele exemplifica:
1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário],… Veja Mais
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes… Veja Mais
No dia [Data da Infração], fui autuado enquanto dirigia o veículo de placa [Placa do Veículo]. A autuação foi baseada… Veja Mais
Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção da Cidadania Portuguesa [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de… Veja Mais