Projeto visa determinar acompanhamento especial a aluno com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outra dificuldade de aprendizagem (PL 3.517/2019) tem como relatora a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo a Associação Americana de Psiquiatria, de 5% a 15% das crianças em idade escolar têm dificuldades de aprendizagem. Para o senador Flávio Arns (Rede-PR), a proposta vai beneficiar os estudantes. O texto foi proposto pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS) e recebeu apoio de 126 entidades. Depois da CAS, a proposta será analisada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Proposições legislativas PL 3.517/2019
Fonte: Agência Senado