terça-feira, novembro 12, 2019
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Tag: projeto

Reforma Trabalhista

Aprovado projeto de lei pela CCJ que revoga trecho da reforma trabalhista

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada...
posse de arma

Bolsonaro sancionará projeto que amplia posse de arma no campo

Ao chegar no Palácio do Alvorada após receber alta do Hospital Vila Nova Star (SP), o presidente Jair Bolsonaro, aguardado por alguns apoiadores, conversou rapidamente com jornalistas presentes e disse que sancionará o Projeto de Lei 3.715/19. O projeto, aprovado em 21 de agosto na Câmara dos Deputados, amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida aguarda sanção presidencial.
instituto sou da paz

Instituto Sou da Paz afirma que projeto impulsiona concessão de porte de armas a...

Dados obtidos pelo Instituto Sou da Paz mostram que o número de concessões para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), nos seis primeiros meses do ano, corresponde a 60% das autorizações do ano passado. Entre janeiro de junho de 2019, foram 50,9 mil concessões. O número total no ano passado foi de 87,9 mil. Para o instituto, é fruto da sinalização do Congresso em flexibilizar o porte de armas para essas categorias.
nova zelândia

Nova Zelândia anuncia projeto de reforma para descriminalizar o aborto

O Governo da Nova Zelândia anunciou ontem (05) uma reforma legislativa que descriminalizará o aborto e legalizará a interrupção da gestação até as 20 semanas de gravidez.
lava jato

“Lava Jato” congelou US$ 20 bilhões em obras só na Odebrecht

As investigações da Operação “Lava Jato” sobre os contratos da construtora Odebrecht resultaram no congelamento de 45 grandes obras na América Latina, sendo que os 6 maiores projetos acumulam US$ 20 bilhões em investimentos parados, conforme a revista norte-americana America’s Quarterly. No Brasil, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União, há pelo menos 12 mil obras paradas.
Boate Kiss

Ex-sócios da Boate Kiss terão que ressarcir o INSS

Os 4 (quatro) ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o INSS pelos valores que foram gastos com auxílio-doença e pensão por morte de funcionários que trabalhavam na casa noturna no dia da tragédia, ocorrida em 27 de janeiro de 2013...
Projeto permitirá remição de pena para presas que estão amamentando

Projeto permitirá remição de pena para presas que estão amamentando

Benefício é condicionado à participação em atividades culturais. Em breve, mulheres que cumprem pena na Unidade Materno-Infantil da Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo, e estão amamentando seus bebês, poderão obter remição de pena...
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