A maioria dos municípios do Amapá está enfrentando problemas de inadimplência com o Governo do Estado, fato que tem impedido algumas prefeituras de receberem recursos do executivo. O secretário adjunto de desenvolvimento das cidades, Robson Rocha, resolveu buscar apoio no Tribunal de Justiça do Amapá para encontrar caminhos para voltar a realizar convênios para a limpeza urbana desses municípios.
O secretário foi recebido pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, em reunião que contou com a participação das servidoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec, Sônia Ribeiro e Conceição Meirelles.
Robson Rocha tomou a iniciativa, por entender que o Tribunal de Justiça tem trabalhado muito bem a política judiciária de conciliação e mediação. “Nós sabemos da sensibilidade que hoje tem o Tribunal de Justiça. Vimos isso quando estivemos à frente da Prefeitura de Santana, quando recorríamos sempre éramos atendidos e não está sendo diferente agora. Tenho certeza de que o mais breve possível o governo vai voltar a firmar convênios e ajudar a população de cada município”, disse o secretário.
Para a servidora e instrutora do Nupemec, Sônia Ribeiro, essa é uma situação apropriada para ser resolvida em conciliação. “Como a situação é de interesse coletivo, nós vemos aí uma questão que precisa ser resolvida numa conciliação. Então, por orientação do presidente do TJAP, vamos reunir com todos os prefeitos para fazer tratativas nesse sentido”, afirmou.
Conceição Meirelles afirmou que esse é um exemplo claro de que a conciliação e a mediação têm sido destacadas como instrumentos rápidos e pacíficos na solução de conflitos. “Esse novo modelo de Justiça oportuniza aos órgãos públicos a utilizarem essas novas ferramentas, e quando o secretário das cidades nos procura a gente vê que o nosso trabalho tem credibilidade”, disse a servidora.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Tribunal de Justiça Amapá
