Simone Tebet entra na lista de cotadas para vaga no STF

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Improbidade Administrativa
Créditos: Michał Chodyra / iStock

A ex-ministra Simone Tebet (PSB-SP) passou a integrar a lista de nomes cogitados para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade já foi apresentada a interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por indicar os futuros integrantes da Corte, cuja escolha depende de aprovação do Senado Federal.

Até o fim do mandato, Lula poderá realizar três indicações ao Supremo. Uma vaga foi aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. As outras duas deverão surgir com as aposentadorias dos ministros Luiz Fux, previstas para abril de 2028, e Cármen Lúcia, em 2029.

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Tebet já presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e atuou como professora em diferentes universidades. Também disputou a Presidência da República em 2022 e, no segundo turno, declarou apoio a Lula. Posteriormente, assumiu o Ministério do Planejamento no atual governo.

Nas eleições deste ano, concorreu ao Senado por São Paulo, mas não conseguiu se eleger. Apesar disso, seu nome passou a ser considerado por aliados do presidente para uma eventual indicação ao STF.

Segundo interlocutores do governo, Lula pretende indicar pelo menos uma mulher para uma das futuras vagas, embora ainda não tenha definido qual nome será escolhido. Além de Tebet, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira também aparece entre as possíveis candidatas.

Outra indicação em discussão é a do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco, cujo nome é defendido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e conta com apoio de integrantes do Supremo.

Neste ano, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Barroso. A indicação, porém, foi rejeitada pelo Senado, a quem cabe avaliar e aprovar os nomes escolhidos pelo presidente da República. Após a rejeição, Lula sinalizou a intenção de apresentar novamente o nome de Messias para apreciação dos senadores.

(Com informações da Folha de São Paulo por Mônica Bergamo)

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