O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e o IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho entre os dias 8 e 10 de novembro. O evento, coordenado pelo ministro Moura Ribeiro, poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou ao vivo no canal do tribunal no YouTube.
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), o congresso ocorre durante a fase final de aprovação do primeiro projeto de lei brasileira sobre contrato de seguro, o PLC 29/2017, que já foi discutido em outros dois congressos promovidos pelo IBDS e pelo STJ em conjunto.
O encontro contará com a presença de ministros do STJ, autoridades, profissionais da área e especialistas nacionais e internacionais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas eletronicamente, dependendo da modalidade de participação escolhida: presencial ou virtual. Os participantes receberão certificados.
No dia 9, às 19h30, haverá uma apresentação da Orquestra Mundana Refugi na Catedral Metropolitana de Brasília, com a participação especial do compositor e acordeonista Toninho Ferragutti. O espetáculo é gratuito e aberto ao público.
A programação preliminar inclui:
Dia 8: Abertura oficial às 9h, com a participação do ministro Moura Ribeiro e representantes do IBDS e da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra. Às 9h30, Toninho Ferragutti realizará uma apresentação musical com o hino nacional dos países representados no evento. Palestra de abertura às 10h, discutindo o seguro como instrumento para o desenvolvimento.
Dia 9: Painéis sobre contratação do seguro e ônus e deveres de informação, e seguro e tecnologia, fiscalização, discriminação, proteção do consumidor e deveres informativos pré-contratuais.
Dia 10: Painéis sobre arbitragem e seguro, seguro de grandes riscos e ciências atuariais, e salvamento. O evento será encerrado às 18h com uma palestra do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O congresso visa promover discussões relevantes sobre o direito do seguro e proporcionar uma plataforma para a troca de experiências e conhecimentos entre os participantes.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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