Será lançado nesta terça-feira (12/8), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o livro Liber Amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (Editora Mizuno).
Coordenada por Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Luiz Merlin, a obra reúne textos de mais de 100 autores de diferentes regiões do país — entre eles ministros, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, procuradores e defensores públicos.
A coletânea foi idealizada como uma homenagem à trajetória do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que completa uma década de atuação no STJ. Ao longo desse período, o magistrado tem se destacado pela defesa dos direitos fundamentais, pelo compromisso com uma Justiça mais humana e pela atenção aos mais vulneráveis — sempre pautado pelo princípio da fraternidade, que se tornou uma marca de sua atuação.
Os artigos abordam temas diversos, como garantias processuais, direitos humanos, justiça penal, consensualidade, jurisdição constitucional, educação jurídica, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional.
Reconhecido nacionalmente por seu papel na evolução da Justiça Criminal, o ministro Fonseca tem atuado na reversão de condenações injustas e na consolidação de garantias processuais essenciais — como destacou a revista eletrônica Consultor Jurídico em recente reportagem especial.
O lançamento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar, no Espaço Cultural do STJ. O tribunal está localizado no SAFS, Quadra 6, Lote 1, Brasília (DF).
(Com informações do Conjur)
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