Tag: homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Lançamento da Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

Sob a coordenação de Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Merlin e Carlos Magno Costa Teixeira,...

Lançamento do Livro Liber Amicorum Celebra 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

Será lançado nesta terça-feira (12/8), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o livro Liber Amicorum: homenagem aos 10 anos...

STJ promove lançamento do livro Liber Amicorum em homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 12 de agosto de 2025, o lançamento da obra Liber Amicorum: Homenagem...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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