Nesta quarta-feira (30), às 14h30, a Subcomissão sobre Qualidade de Gastos Públicos e Combate à Corrupção realiza audiência pública para debater as eficiência das ações de fiscalização dos diversos órgãos de controle público. Já confirmaram presença representantes de alguns dos órgão de controle, como Nélson Leitão Paes, Subsecretário do Ministério da Economia; Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI); Virginia de Angelis Oliveira de Paula, diretora do Tribunal de Contas da União (TCU) e um representante a ser designado, da Controladoria-Geral da União (CGU).
A presidente da Subcomissão, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), afirma conhecer boas experiências de fiscalização de órgãos como TCU e da CGU, podem servir de modelo.
— Cabe tomarmos conhecimento não só das práticas bem sucedidas quanto à qualidade do gasto público e a governança pública, mas também das ações de fiscalização e das recomendações que almejam o aprimoramento da gestão de políticas públicas.
A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) e deverá apresentar seus resultados e conclusões até 22 de dezembro.
A audiência pública será realizada em caráter interativo. Os cidadãos que queiram encaminhar comentários ou perguntas podem usar o portal e-Cidadania, (www.senado.leg.br/ecidadania) ou o Alô Senado (telefone 0800-612211).
Fonte: Agência Senado
Descubra como os modelos de petição do Portal Juristas elevam a eficiência na Advocacia. Aumente sua agilidade e precisão jurídica. Veja Mais
O marketing jurídico, quando bem aplicado, pode ser uma ferramenta poderosa para advogados que atuam com Direito de Trânsito. Esta… Veja Mais
Advogar na área do Direito de Trânsito envolve uma série de conhecimentos específicos e habilidades práticas. Esta área lida com… Veja Mais
Se você tem um filho(a) entre 05 (cinco) e 16 (dezesseis) anos, com absoluta certeza você já se desesperou com… Veja Mais
Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) [Inserir nome do órgão que emitiu a multa, ex.:… Veja Mais
Descubra tudo sobre o custo de vida em Portugal em 2024 com nosso guia prático e atualizado para planejar sua… Veja Mais