A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 1ª Vara de Américo Brasiliense, proferida pelo juiz Daniel Romano Soares, que condenou dois réus por tentativa de latrocínio contra um motorista de aplicativo.
As penas, que devem ser cumpridas em regime fechado, são de 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, além de multa, e de 20 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão, mais multa. O crime ocorreu em março de 2022, quando os réus anunciaram um assalto durante uma corrida de carro por aplicativo em Araraquara.
A vítima resistiu, houve luta e os assaltantes fugiram sem levar o veículo. O relator do recurso, desembargador Tetsuzo Namba, destacou que a identificação dos réus pela vítima foi corroborada por laudo pericial e pelos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência e efetuaram as prisões, o que reforçou a manutenção das penas impostas em primeira instância.
A decisão foi unânime. Apelação nº 1500143-23.2022.8.26.0040.
Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
