Categorias Notícias

União Europeia exige vacina da AstraZeneca na Justiça

Créditos: Remains | iStock

A União Europeia (UE) está exigindo perante os tribunais belgas que a AstraZeneca entregue até o final de junho aos 27 Estados europeus as 90 milhões de doses da vacina para o combate ao vírus da Covid-19, que não foram entregues no primeiro trimestre de 2021.

O anuncio foi feito pela Comissão Europeia, que acusa o laboratório sueco-britânico, de ter violado as suas obrigações para com o bloco. Como o contrato celebrado é regido pela lei belga, haverá uma audiência urgente no dia 26 de maio, num tribunal de Bruxelas.

O laboratório entregou no primeiro trimestre apenas 30 milhões de doses das 120 milhões que estava contratualmente obrigado a fornecer. Para o segundo trimestre, ele planeja entregar somente 70 milhões das 180 milhões que havia inicialmente prometido.

Segundo um funcionário da Comissão, a AstraZeneca estava entregando apenas 10 milhões de doses por mês, bem abaixo do cronograma inicialmente planejado.

"Pedimos que o tribunal peça à empresa que faça as entregas, e que caso ela não cumpra essa obrigação, possamos pedir o pagamento de multas periódicas", disse um porta-voz do Executivo europeu.

Segundo a AstraZeneca as ações judiciais de Bruxelas são "infundadas".

Este processo legal e estes atrasos de entrega persistentes surgem na medida em que o uso da vacina AstraZeneca foi restringido na maioria dos países da UE devido aos casos muito raros de trombose que pode causar, alimentando uma desconfiança crescente no público em geral.

Com informações do UOL.

 

 

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Postagens recentes

Benefícios de ter nacionalidade portuguesa

Benefícios de ter nacionalidade portuguesa Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino… Veja Mais

9 horas atrás

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios focado na revisão de contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais

2 dias atrás

Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica

1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais

2 dias atrás

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais

2 dias atrás

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário],… Veja Mais

2 dias atrás

Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes… Veja Mais

2 dias atrás

Newsletter

Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -

APLICATIONS

Fique por dentro dos aspectos operacionais e legais do crédito de...

0
Temas como aquecimento global e mudanças climáticas fazem parte de nosso dia a dia há mais de duas décadas, mas o real e efetivo esforço para frear os impactos causados por tais fenômenos em todas as áreas da economia vêm sendo discutidos somente nos últimos anos em nível mundial.