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Medo estimula violência contra a mulher
Dependência econômica, psicológica e afetiva intimida denúncias
Medo. Na avaliação da desembargadora Diracy Nunes Alves, coordenadora estadual de Violência Contra as Mulheres do Tribunal de Justiça do...
Banco nacional vai monitorar prisões
Projeto foi apresentado no CNJ a tribunais de todo o País
O projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) foi apresentado...
DECISÃO | Curso superior pode ser reduzido a aluno que obtenha desempenho excepcional nos estudos
Estudante com aproveitamento extraordinário tem a possibilidade de reduzir o curso superior, antecipando a colação de grau e a expedição do certificado de conclusão de curso. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região ao analisar mandado de segurança solicitado por um estudante que pleiteava tomar posse em cargo público que exigia comprovante de conclusão de nível superior.
DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE ________________.
Processo: ________________.
NOME COMPLETO, já qualificado nos autos, vem com o devido acatamento e...
Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático
A Segunda Turma do Tribunal Superior condenou o Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. - IESD/PR e outras entidades do grupo educacional a distância ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo uso indevido de videoaulas e obras literárias produzidas por uma professora após o encerramento da relação empregatícia.