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Voo Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos

Voo Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos Viajar de...

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Presidente do STM diz que Forças Armadas devem garantir um processo eleitoral legítimo com respaldo popular

Nesta quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, ao despedir-se da Corte e do serviço ativo das Forças Armadas, em virtude de sua aposentadoria, declarou à imprensa que a instância responsável pelo funcionamento das eleições é a Justiça Eleitoral e que a missão das Forças Armadas é garantir que o processo seja legítimo e tenha respaldo popular.

Modelo de Petição – Descumprimento Contratual – Buffet – Casamento – Fato do Serviço – Danos Morais e Materiais

1. Em XX/XX/XXXX, a REQUERENTE contratou a REQUERIDA (pessoa jurídica) para a prestação do serviço completo de buffet e decoração, em sua festa de casamento. Ficou acertado que seria um buffet para 300 (trezentas) pessoas, e que o bolo de casamento deveria ter cinco "andares", conforme contrato de prestação de serviço em apenso (doc. 2).

Universal é acusada de obrigar pastor a fazer vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) está sendo processada por um antigo pastor da denominação. Maurício dos Santos Bonfim acusa a igreja do Bispo Edir Macedo de tê-lo obrigado a fazer uma vasectomia, cirurgia que impede o homem de ter filhos.

Modelo – Indenização – Divulgação de Conversa de WhatsApp – Danos Morais

Trata-se a presente demanda de indenização por danos morais, que tem como objeto a exposição de mensagens privadas à imprensa, especificamente conversas via aplicativo WhatsApp, que culminaram em prejuízo à imagem e honra do requerente.

Justiça bloqueia contas de Margarida Bonetti, “mulher da casa abandonada”

A Justiça paulista bloqueou R$ 83,8 mil das contas bancárias de Margarida Maria Vicente de Azevedo Bonetti, mulher que vive em mansão abandonada em Higienópolis, em São Paulo. A determinação foi da juíza de Direito Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 40ª vara Cível de São Paulo, e é referente a uma dívida inicial de R$ 745 com um condomínio.
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