Resultados da busca por: MEC
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar
Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.
O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?
Você sabe o que esperar do entretenimento online e...
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Juiz aposentado é preso por importunação sexual no RJ
O juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle (62) foi preso em flagrante, na tarde do último domingo (2) pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato. A prisão aconteceu em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, depois que ele assediou uma dentista, enquanto ela dava carona para ele na própria bicicleta. A informação é do UOL.
TRF3 reconhece legalidade do Fies para segunda graduação
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a ilegalidade da recusa na concessão de financiamento estudantil para segunda graduação de uma estudante pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC).
A arte da advocacia em Ana Brandão
A advocacia exige o exercício por caminhos árduos, cobrando muito labor, estudo, sagacidade e dialética. Trata-se de atividade profissional com previsão ainda no direito romano clássico, mas que se desenvolveu mais na Idade Média, inclusive com a criação de sua corporação de ofício específica. Nos tempos modernos, com o uso da ciência jurídica, a interpretação do direito passou a ser o instrumento mais efetivo para a resolução dos conflitos de interesse, conforme a realidade dos fatos em discussão.
Justiça mineira condena homem a pagar R$ 10 mil por invadir WhatsApp da ex
Em decisão definitiva, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um empresário a indenizar em R$ 10 mil a ex-namorada, por ter invadido o smartphone dela e acessado aplicativos WhatsApp e Instagram, se passando pela mesma em alguns momentos.
Justa causa: Justiça valida dispensa pela TAM de aeromoça que se negou a tomar vacina
O juiz Juliano Girardello, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT manteve a dispensa por justa causa aplicada pela TAM Linhas Aéreas a uma comissária de bordo que, de forma injustificada, recusou a vacina contra a Covid-19. A decisão se deu ao julgar o pedido da aeromoça para que a rescisão do contrato fosse considerada nula, ou que a modalidade da dispensa fosse revertida para dispensa imotivada, com o consequente pagamento das verbas rescisórias, e a empresa fosse condenada a pagar indenização por danos morais.
PUBLICIDADE
Popular
O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?
Você sabe o que esperar do entretenimento online e...
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.