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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Brasileiro está entre os que menos pagam propina na América Latina e Caribe e entre os que mais acreditam no papel do cidadão na...
Apesar do que frequentemente se diz sobre a forte presença da corrupção no cotidiano dos brasileiros, os resultados da 10º edição do Barômetro Global da Corrupção mostram, novamente, que não é bem assim. Foram apenas 11% dos entrevistados no país que relataram pagamento de propina para ter acesso a algum serviço público básico, como atendimento médico, obtenção de vaga em escola ou de alguma licença. Apenas Costa Rica (7%) e Barbados (9%) tiveram taxas inferiores. O resultado do Brasil foi idêntico ao da edição anterior de 2017 (dados coletados em 2016), o que lhe confere mais robustez. Na outra ponta, estão México (34%) e Venezuela (50%).
Processamento da ação perante o Juizado Especial Estadual por opção do autor
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De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o processamento da...
Lei paraibana que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4769. O dispositivo da Lei 8.438/2007 do Estado da Paraíba declarado inconstitucional fixava o reajuste anual dos fiscais da Receita estadual com base na evolução da arrecadação e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra
Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Transparência Internacional lança na segunda-feira (23/9) edição regional da maior pesquisa de opinião e experiência com a corrupção do mundo
A Transparência Internacional lançará na próxima segunda-feira (23) em todo o mundo o Barômetro Global da Corrupção: América Latina e Caribe. O estudo baseia-se nas opiniões e experiências de mais de 13 mil pessoas em toda a região com respeito à corrupção e às instituições.
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Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.