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IA no Judiciário – Agilidade e Inovação Legal
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Registro de Marca no Brasil: Veja os Custos
Descubra quanto custa registrar uma marca no Brasil e os passos essenciais para proteger seu negócio no mercado nacional.
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
Modelo de Petição Inicial – Ação de Reparação de Dano Material -Fraude Bancária
Ao Juízo do Juizado Especial Federal Cível da Comarca de XX-SP
XX, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ. sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com...
BNDES acusado de fomentar clientes condenados por assédio moral e/ou sexual através de brecha contratual
Uma investigação recente do Portal Juristas levantou, por meio de diversas manifestações e denúncias realizadas no FalaBR da Controladoria Geral da União - CGU, acusações preocupantes contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com as descobertas, a instituição está se utilizando de uma brecha contratual para fornecer suporte financeiro a empresas foram condenadas por assédio moral e/ou sexual.
Modelo de Petição Inicial – Ação de Inexistência de relação jurídica c/c Indenização por danos Morais – Cartão RMC
Ao Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo
XXXX, aposentada, brasileira, viúva, RG nº XX.XXX.XXX SSP-SP, CPF n...
Modelo Petição Inicial – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada – Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DE SÃO PAULO - CAPITAL – SP
Processo nº
(Requerente), brasileiro, casado, aposentado,...
Modelo de Petição Inicial – Ação de Reparação de Dano Material -Fraude Bancária
Ao Juízo do Juizado Especial Federal Cível da Comarca de XXXXXXXX-SP
XXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ. sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com...
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