Resultados da busca por: cpc
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Modelo – Petição de Juntada de Documentos
De acordo com o artigo 435 do Código de Processo Civil - CPC, é permitida a juntada de documentos a qualquer momento, sendo este o momento oportuno para a apresentação dos documentos supracitados, os quais são essenciais para o deslinde do feito.
Portal Juristas disponibiliza banco de modelos de petições e documentos para advogados
O Portal Juristas disponibiliza um banco de modelos de petições e documentos gratuitos, abrangendo diversas áreas do direito, como cível, penal, tributário, empresarial, trabalhista, administrativa, entre outras. Essa iniciativa visa facilitar a rotina de advogados, proporcionando petições prontas que podem diversificar e expandir a clientela.
3 Modelos de Declaração de Hipossuficiência
3 Modelos de Declaração de Hipossuficiência:
1. Modelo de Declaração de Hipossuficiência (Elaborada e Assinada por Advogado):
Declaração de Hipossuficiência
Eu, , advogado(a) de , inscrito(a) na...
Modelo – Declaração de Hipossuficiência Econômica
MODELO I - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA
Eu , portador do documento nº (especificar tipo do documento: ), endereço eletrônico (e-mail) , declaro,...
Modelo de Petição – Ação de Exigir Contas
Como dito, o pedido de prestação de contas é a única forma de esclarecer que fins a curadora está dando aos rendimentos do interdito, inclusive para averiguar se o patrimônio está sendo dilapidado, pois nada justifica a venda do imóvel que a curadora pretende. Nesse sentido, dispõe a jurisprudência pátria:
PUBLICIDADE
Popular
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático
Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.
Propriedade Industrial no Metaverso
Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.